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PolíticaQuênia

Após protestos, Quênia suspende aumento de impostos

26 de junho de 2024

Pressionado, governo retira proposta de reforma fiscal que foi estopim de violentas manifestações que culminaram na invasão do Parlamento. Oposição mantem cerco ao governo e exige renúncia do presidente Ruto.

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Presidente do Quênia, William Ruto em coletiva de imprensa
"Desisto. Não assinarei o Projeto de Lei de Finanças de 2024. Será completamente retirado", disse o presidente William RutoFoto: Simon Maina/AFP

O presidente do Quênia, William Ruto, decidiu nesta quarta-feira (26/06) arquivar o controverso projeto de lei proposto por seu governo que previa aumentos de impostos, e que se tornou o estopim de violentos protestos que culminaram na invasão e depredação da sede do Parlamento por manifestantes.

"Eu desisto. Não assinarei o Projeto de Lei de Finanças de 2024. Será completamente retirado", disse Ruto em coletiva de imprensa na sede da Presidência, em Nairóbi, após os protestos mais violentos contra o governo queniano em décadas.

O presidente disse que ouviu "atentamente o povo do Quênia, que disse em voz alta que não quer ter nada a ver com o Projeto de Lei de Finanças de 2024". "O povo falou", disse Ruto ao defender uma "conversa sobre como gerir em conjunto os assuntos do país e a situação da dívida", assim como "um compromisso com os jovens".

A Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento), onde a coligação de governo possui maioria, aprovou preliminarmente o projeto da reforma fiscal do governo nesta na terça-feira, com 195 votos a favor e 106 contra.

Repressão policial

A aprovação deixou a situação nas ruas de Nairóbi fora de controle. Milhares de manifestantes invadiram o Parlamento e incendiaram parte do edifício, o que provocou uma repressão brutal por parte das forças de segurança.

Os protestos iniciados na semana passada eram majoritariamente pacíficos. Ao contrário de atos anteriores contra o governo, muitas vezes violentos e conduzidos por líderes políticos, as manifestações deste mês foram convocadas por grupos de jovens.

A revolta contra o aumento de impostos e a insatisfação com a crise gerada pela alta no custo de vida incensaram os protestos e pegaram o governo de surpresa. Mas, enquanto o movimento crescia, aumentavam os distúrbios e os atos de violência na capital queniana, com as multidões investindo contra barricadas e entrando em confronto direto com os policiais.

Policiais observam multidão invadir sede do Parlamento
Milhares de manifestantes invadiram o Parlamento e incendiaram parte do edifício, o que provocou repressão brutal por parte das forças de segurançaFoto: LUIS TATO/AFP

As Forcas Armadas foram enviadas para dar apoio à polícia. ONGs em Nairobi disseram que as forças de segurança abriram fogo contra os manifestantes utilizando munições reais.

Mortos e feridos

"Após a aprovação, o país testemunhou uma expressão generalizada de descontentamento com o projeto de lei, infelizmente causando perda de vidas e destruição de propriedades e profanação de instituições constitucionais”, lamentou Ruto.

O presidente condenou o "ataque sem precedentes" e advertiu que não tolerará qualquer ameaça que represente um perigo existencial para o país. "Envio as minhas mais profundas condolências às famílias daqueles que perderam os seus entes queridos desta forma infeliz", disse o presidente. Ele, no entanto, apenas reconheceu as mortes de seis jovens nos distúrbios desta terça-feira.

Contudo, uma plataforma formada por 20 ONGs, incluindo a Anistia Internacional, denunciou nesta quarta-feira que pelo menos 23 pessoas foram mortas a tiros pela polícia nos protestos em várias cidades do Quênia, 14 delas em Nairóbi.

Oposição mantem protestos

As falas de Ruto não serviram para aplacar o ânimo dos manifestantes, que ainda exigem sua renúncia e prometem manter os protestos nas ruas.

O ex-vice-presidente e líder da oposição Kalonzo Musyoka afirmou em postagem no X que a retirada do projeto de lei não é suficiente e pediu a renúncia de Ruto. "Muitos quenianos morreram. Muitos sofreram ferimentos graves. Isso já vai além da Lei de Finanças", sublinhou.