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Alemã em Comissão da ONU defende política de migração moderna

Roman Garthoff (ca)1 de junho de 2006

A Comissão das Nações Unidas sobre Migração Internacional pesquisou os riscos e as chances dos movimentos migratórios. A DW-WORLD entrevistou Rita Süssmuth, ex-presidente do Parlamento alemão e membro da Comissão.

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Rita Süssmuth, ex-presidente do Parlamente alemão, participou da Comissão Global da ONU sobre Migração InternacionalFoto: picture-alliance/ ZB

DW-WORLD: Por ocasião da Conferência sobre Migração, a Comissão Global da ONU apresentou, nesta quarta-feira (31/05), em Berlim, seu relatório sobre o assunto. A senhora afirma que a migração é um fenômeno global, que demanda soluções também globais. Quais são os maiores desafios para a comunidade internacional neste sentido?

Rita Süssmuth: A migração que atinge os atuais 200 milhões de migrantes registrados é predominantemente forçada, ou seja, as pessoas não gostariam de abandonar seus países, mas são forçadas a fazer isso, principalmente devido à miséria, guerra ou violência política. Precisamos, tomando como base os direitos humanos, nos distanciar da migração forçada e nos aproximar mais de uma idéia de migração espontânea e legal, para que possamos garantir às pessoas uma vida segura e digna.

As diferentes expectativas, tanto por parte do refugiado como por parte do país que o recebe, são um segundo problema. Os migrantes querem uma vida mais digna e segura. Entre os países que os acolhem, existem aqueles que têm grande demanda de imigrantes para seu mercado de trabalho. E também aqueles que, como a Alemanha, possuem alta taxa de desemprego, um fator que conteve de forma decisiva a imigração nos últimos dez anos. Por este motivo, aumenta a migração ilegal.

E o terceiro desafio é o problema demográfico. Enquanto algumas regiões do mundo têm excesso populacional, existem outras, cuja população está minguando e envelhecendo, principalmente na Europa. Atualmente, a maioria dos países possui problemas demográficos.

A proposta de solução deve proporcionar uma situação de ganho tanto para os países que enviam como para os países que recebem migrantes. E é por isto que o relatório da Comissão Global enfatiza a relação entre desenvolvimento e migração.

No relatório, a senhora apresenta propostas para melhor direcionamento e organização da migração internacional. A senhora aconselha urgentemente que se dê apoio aos efeitos positivos da migração. Quais são exatamente estes efeitos?

Os principais efeitos positivos estão no potencial humano, ou seja, nas próprias pessoas. Na Alemanha, discutimos muito pouco sobre a contribuição que os migrantes trouxeram não somente para o bem-estar econômico, mas também nos aspectos sociais e culturais. Vejamos o aspecto econômico: A Alemanha errou em trazer para o país, entre 1956 e 1973, milhões de trabalhadores que, em sua maioria, não tinham formação profissional e possuíam baixa escolaridade. Entretanto, esquecemos de comentar até que ponto estes trabalhadores preencheram a drástica falta de mão-de-obra no nosso país.

Observemos a situação atual: os colhedores de aspargos, os ajudantes na colheita de morangos. Ou demos uma olhadinha no setor de cuidado de idosos e doentes. O senhor não imagina o que aconteceria nos hospitais ou mesmo em casa, se não dispuséssemos do trabalho dos migrantes. Sem falar da Economia e da Ciência. Os imigrantes trabalham até nos mais altos escalões.

A Comissão tentou encontrar soluções complexas para o complexo problema da migração global. Como isto pode funcionar? A migração pode ser direcionada?

Sim, através de instrumentos como, entre outros, acordos bilaterais. Por exemplo entre a Albânia e a Itália. Diz-se ao migrante: você tem um visto de três entradas, você tem uma estadia temporária e seu país o recebe de volta.

Muitos países africanos fazem publicidade para que seus migrantes voltem. Eles lhe oferecem a dupla nacionalidade ou lhes garantem empréstimos para montar seu próprio negócio. Já existem acordos pelos quais médicos de países africanos subdesenvolvidos voltam ao seu país de origem, após haver estudado em países industrializados.

Trata-se sobretudo de encontrar regras mundiais para a aceitação de refugiados, como já existem para a União Européia. Para que um único país, como no caso da Espanha, não tenha que continuar arcando com todos os problemas da imigração ilegal. A África, por exemplo, já segue o modelo europeu.

Sugerimos mais cooperação e coordenação em nível regional, nacional e internacional. Deve haver uma maior troca de experiência para que os governos avaliem as novas regras e as ponham em prática.

Muitos dos países que recebem imigrantes precisam primeiramente aprender a lidar com eles?

Acho que sim. Tomemos como exemplo a Alemanha, que durante muito tempo pregou a doutrina: os migrantes vêm por pouco tempo e depois vão embora para casa. Muitos ficaram. Naturalmente, há em todos os países também estadias de tempo limitado, mas quando se decide permanecer de forma duradoura, tanto a cultura dos migrantes que estão chegando deve ser conhecida, como também estes devem procurar conhecer a cultura do país anfitrião.

Temos que aprender a viver conjunta e pacificamente com pessoas provenientes de 30, 40 ou até mesmo de mais de cem nações. Trata-se também de aprender com o outro e não somente fazer exigências aos imigrantes.

O dia-a-dia multicultural parece à primeira vista bem colorido nas ruas das nossas cidades, mas quando se trata de viver conjuntamente, porta a porta, isto exige um grande esforço de integração.

Os migrantes também têm obrigações?

As principais obrigações estão do lado dos migrantes. Se acompanharmos as discussões nos diversos países, sempre se escuta: vocês devem aprender a língua, vocês devem se acostumar com nossos hábitos, vocês devem conhecer nossa História e nossa Constituição e vocês devem encontrar um trabalho e não viver de ajuda social.

Os migrantes conhecem bem as exigências a cumprir. Não se trata de uma história de amor. Quem se aventura a viver em um novo país, tem noção dos riscos, das sobrecargas e dos grandes esforços a enfrentar. Como migrante, tenho sempre que ser melhor do que os nativos para que possa me estabelecer.