Alemanha planeja legislação mais rígida para refugiados

O ministro alemão do Interior, Thomas De Maziere, planeja uma legislação mais rígida para tentar reduzir o número de requerentes de asilo oriundos dos Balcãs na Alemanha. As propostas prevêem facilitar a deportação e reduzir benefícios sociais repassados a refugiados, segundo divulgou nesta quarta-feira (26/08) o site alemão Spiegel Online.

O documento de quatro páginas, obtido pelo Spiegel Online e enviado a vários ministérios, apresenta uma série de propostas "para conter a migração de asilo". Para De Maziere, acelerar a análise de requerimentos de pessoas que não têm chance de receber asilo, enviaria um sinal aos países de origem desses migrantes e diminuiria o fluxo em direção à Alemanha.

Entre as propostas do ministro estão prolongar, em até seis meses, a estadia de requerentes de asilo oriundos dos Balcãs em abrigos temporários para, após a análise do pedido, "simplificar e acelerar" as deportações, e limitar alguns benefícios sociais, como o auxílio a vestuário.

A medida prevê ainda acabar com o pagamento antecipado e em espécie de alguns auxílios. No documento, De Maziere afirma que o dinheiro em espécie seria "um fator de atração" para refugiados dos Balcãs, portanto, um incentivo para requerentes de asilo por motivos econômicos.

O ministro do Interior também apresentou propostas para facilitar a deportação de requerentes que tiveram o pedido negado. O documento pede ainda a ampliação da lista de países considerados seguros, ao incluir Albânia, Kosovo e Montenegro nessa categoria.

Um porta-voz do ministério afirmou que, para entrar em vigor, as propostas precisam ser aprovadas pelo governo. As medidas, porém, devem encontrar resistência até mesmo dentro da coalizão, principalmente, entre parlamentares do Partido Social Democrata (SPD).

Na semana passada, a declaração do ministro sobre a intenção de reduzir o valor do benefício repassado a refugiados causou indignação entre os social-democratas.

Leis mais rígidas na Dinamarca

Enquanto na Alemanha a redução dos benefícios sociais a refugiados são apenas propostas, na Dinamarca, elas serão realidade a partir de setembro. O parlamento dinamarquês aprovou nesta quarta-feira um corte nesses valores.

O valor do repasse mensal para refugiados solteiros sem filhos passa de 11 mil coroas dinamarquesas, aproximadamente 1,4 mil euros, para cerca de 6 mil coroas dinamarquesas, o equivalente a 800 euros.

A medida visa diminuir o fluxo de refugiados em direção ao país. "Precisamos barrar o fluxo massivo de requerentes de asilo que vemos na Dinamarca", afirmou o ministro dinamarquês da Integração, Inger Stojberg.

CN/dpa/afp/ots