Alemanha endurece lei de armas e de refúgio após atentado

O governo alemão anunciou nesta quinta-feira (29/08) um endurecimento das leis sobre porte de armas brancas e restrições aos benefícios para determinados requerentes de refúgio. As medidas são uma reação ao atentado terrorista a faca cometido na semana passada na cidade de Solingen, supostamente por um cidadao sírio que deveria ter sido deportado.

A proibição do porte de armas brancas será aplicada especialmente em eventos públicos, assim como em transporte de longa distância, segundo a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, em entrevista coletiva em Berlim, juntamente com o ministro da Justiça, Marco Buschmann.

"O ataque de Solingen nos comoveu profundamente", afirmou Faeser. "E o governo está respondendo com medidas mais duras", declarou a ministra.

Os estados federais terão poderes para aplicar a mesma proibição em zonas com elevada criminalidade, acrescentou.

Faeser anunciou também o fim da ajuda aos requerentes de refúgio que entraram em outro país da União Europeia (UE) antes de se deslocarem para a Alemanha.

As autoridades vão receber ainda "poderes adicionais" para promover a "luta contra o islamismo", explicou a ministra.

A polícia poderá, por exemplo, utilizar 'software' de Inteligência Artificial (IA) para facilitar a procura por suspeitos nas redes sociais com base em dados biométricos.

O pacote de medidas ainda precisa do aval do Parlamento (Bundestag).

Radicalização pela internet

Segundo os planos do governo alemão, será também criado um grupo de trabalho para a prevenção do islamismo radical, que se concentrará, entre outras coisas, na radicalização de imigrantes através da internet.

Na área da política migratória, as medidas se destinam a agilizar as deportações de requerentes de refúgio que já tinham registrado pedidos em outros países europeus, como teria ocorrido no caso do suposto autor do ataque em Solingen.

O atentado a faca que deixou três mortos e oito feridos no oeste do país na semana passada foi supostamente executado por um cidadão sírio que deveria ter sido anteriormente deportado e que jurou lealdade ao grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI), o qual reivindicou responsabilidade pelo atentado.

"Os requisitos legais foram cumpridos, e a deportação foi preparada", frisou Buschmann em relação ao detido, explicando que, nesse caso, a deportação falhou porque o homem não foi encontrado e, depois de expirados os prazos, a Alemanha tornou-se legalmente responsável por "mantê-lo e acomodá-lo".

Grupo de trabalho

Por esse motivo, será criado um grupo de trabalho que tentará facilitar esses processos, e serão eliminados benefícios sociais para essas pessoas que aguardam a deportação para outro país europeu.

"Temos de deportar mais rapidamente e deportar de forma mais eficaz", destacou o ministro da Justiça, salientando que existem "dezenas de milhares" de deportações legalmente possíveis que falham todos os anos porque o indivíduo em questão não pode ser localizado.

Outras medidas de política de imigração incluem o reforço dos critérios de deportação de pessoas que cometeram atos de violência com facas e a continuação do trabalho para tornar possível as deportações de criminosos condenados para a Síria e o Afeganistão, o que não está ocorrendo neste momento devido à ausência de relações diplomáticas com esses países.

Os três partidos da coalizão liderada pelo chanceler federal Olaf Scholz – social-democratas, verdes e liberais – estão sob pressão após o ataque, a dias de duas eleições regionais no leste da Alemanha, previstas para este domingo.

Pesquisas de intenção de voto preveem bons resultados para o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), que tem uma forte agenda anti-imigração. Na Turíngia, a AfD aparece em primeiro lugar, e na Saxônia, quase empatada com a União Democrata Cristã (CDU).

O líder da oposição, o presidente da CDU, Friedrich Merz, propôs a Scholz negociações para um acordo que permita tomar medidas para restringir a migração irregular, após o ataque de Solingen. Por ora, Scholz anunciou a criação de um grupo de trabalho, com representantes da oposição e dos governos regionais.

md/lf (Lusa, AFP)