Alemanha elogia propostas de reforma
1 de dezembro de 2004
O relatório, a ser apresentada nesta quinta-feira (2/12) ao secretário-geral Kofi Annan, sugere dois modelos principais de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A opção preferida dos alemães prevê a nomeação de seis novos membros permanentes do Conselho de Segurança (dois da Ásia, dois da África, um da América e um da Europa). Para completar a ampliação das atuais 15 para 24 cadeiras, haveria três membros não-permanentes, com mandato de dois anos.
A segunda sugestão prevê mais nove membros rotativos. Ao lado dos atuais cinco mandatos permanentes, seriam escolhidos oito semipermanentes (dois de cada continente: Ásia, África, Europa e América do Sul e do Norte), com mandato de quatro anos e direito a reeleição. Uma cadeira seria destinada a um membro não-permanente.
Maior eficiência no século 21
O objetivo da comissão de 16 membros, constituída em setembro de 2003 e chefiada pelo ex-premiê tailandês Anand Panyarachun, era apresentar meios para que a ONU possa tornar-se mais efetiva no mundo atual. Uma decisão da assembléia-geral das Nações Unidas sobre as reformas deve ser tomada no segundo semestre de 2005. Na noite de terça-feira (30), vazaram algumas informações sobre as propostas."Seria irresponsável se na atual situação não pleiteássemos uma cadeira permanente neste grêmio", disseram fontes diplomáticas alemãs em Berlim. O governo alemão parte do princípio de que seja aprovado o primeiro modelo e conta, para isso, com o apoio dos Estados Unidos. O ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, elogiou as sugestões: "O importante são as propostas de reformas políticas, a defesa contra ameaças globais e o aumento da eficiência da ONU. Se aumentaram as chances de cadeira permanente para a Alemanha, isto não é o mais importante".
Vários obstáculos a serem enfrentados
O Brasil, o Japão e o Paquistão esperam ser os principais beneficiados com a reforma no Conselho de Segurança. Mas ainda há obstáculos a serem enfrentados para que a Alemanha − terceira maior contribuinte para os cofres da ONU − realize este sonho. A declaração de fontes diplomáticas norte-americanas de que os Estados Unidos manterão sua posição em relação a Berlim está sendo interpretada pelo governo alemão como um "sim".O ministério alemão do Exterior atribui esta reserva dos EUA às fortes ligações com Roma durante a invasão do Iraque. A Itália é a principal adversária à idéia de um mandato permanente para a Alemanha. Fontes governamentais acreditam que, se as mudanças forem aprovadas pela assembléia-geral no próximo ano, ainda serão necessárias alterações correspondentes na Carta das Nações Unidas. Após um período de pelo menos dois anos para as ratificações necessárias, a Alemanha poderia assumir seu eventual posto no Conselho em Nova York só em 2008.
Não está planejada a ampliação do direito de veto, atualmente em poder dos EUA, Rússia, França, Grã-Bretanha e China. Mas isto não preocupa a Alemanha: "Direito de veto para uma potência de porte médio é desnecessário, pois não pretendemos defender interesses nacionais com este tipo de bloqueio. Queremos poder construtivo e não para bloquear".