Agentes resgatam 56 de "trabalho escravo" em arrozais no RS

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Gerência Regional do Trabalho resgatou nesta sexta-feira (10/03) 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana.

Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate do tipo já registrado no município, localizado no extremo oeste do Rio Grande do Sul.

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com entre 14 e 17 anos.

Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e tinham que fazer longas e cansativas caminhadas para chegar à frente de trabalho, precisando andar muitas vezes cerca de 50 minutos sob o sol até o local de trabalho.

A operação foi realizada após uma denúncia informar a presença dos jovens em duas propriedades rurais, trabalhando sem carteira assinada. 

Corte de arroz com faca doméstica

Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles recebiam R$ 100 por dia.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana.

De  acordo com a PF, eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos inapropriados, como facas domésticas, além de aplicar agrotóxicos com as mãos.

Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de "barra", em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto –  tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Comida estragava constantemente

Os alimentos e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente, e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, conforme a PF, teria remuneração descontada.

Segundo a PF, o empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

Situação impressionou fiscais

Os próprios fiscais ficaram impressionados com a situação encontrada. ''Nós próprios nos assustamos com a degradação do trabalho", disse o auditor-fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira, citado pelo portal G1.

"Não é só um trabalho braçal ao sol, é esse trabalho sem fornecimento de água, sem local para guardar alimento e fazer a refeição. A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles. Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra'', ressaltou.

Vinícolas prometem indenização após acordo

Nesta sexta-feira, as três vinícolas envolvidas no caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, também no Rio Grande do Sul, fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo o qual pagarão R$ 7 milhões de indenização. Dessa verba, R$ 2 milhões deverão ser destinados aos trabalhadores resgatados e R$ 5 milhões devem beneficiar entidades, fundos e projetos voltados para a reparação do dano.

md (ots)