Zimbabué proíbe greves "prolongadas" no setor da saúde

O Zimbabué introduziu uma lei que proíbe o pessoal da saúde, como médicos e enfermeiros, de realizar greves prolongadas, impondo penas até seis meses de prisão para trabalhadores e líderes sindicais que desafiem a norma, anunciou hoje o Governo.

A lei, assinada na semana passada pelo Presidente Emmerson Mnangagwa, mas tornada pública agora, estipula que os trabalhadores da saúde só podem fazer greve até três dias, porque são considerados um serviço essencial.

Os profissionais de saúde devem continuar a prestar serviços de emergência durante uma greve, disse o porta-voz do governo, Nick Mangwana.

Limitação de greves

Outros países, incluindo a vizinha África do Sul e a Zâmbia, limitam as greves dos trabalhadores da saúde, mas com punições menos severas, tais como despedimentos, suspensões de trabalho ou suspensão dos salários.

As greves frequentes e de longa duração por parte dos trabalhadores da saúde têm, nos últimos anos, causado constrangimentos nas instituições de saúde pública do Zimbabué, que já se encontram em mau estado devido à degradação das infraestruturas e à escassez de medicamentos.

Os trabalhadores da saúde pública argumentam que os seus salários, que para muitos são de cerca de 100 dólares (perto de 92,8 euros) mensais, e a falta de equipamento básico tornam os seus empregos insustentáveis.

O país da África Austral, que outrora se orgulhava de ter algumas das melhores instalações e pessoal de saúde pública em África, está agora a lutar contra a fuga de cérebros, enquanto enfermeiros e médicos procuram melhores oportunidades noutros locais, principalmente no Reino Unido.