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Vice-presidente angolano recebe subsídio para empregadas domésticas

Da Rocha Alves Sampaio, Maria Madalena25 de julho de 2013

43.212 dólares: é a quantia exata que o vice-presidente de Angola continua a receber anualmente da Sonangol. Manuel Vicente, no entanto, já deixou de ser presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana.

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Por que motivo recebe, então, Manuel Vicente, considerado um dos homens mais ricos de África, tão elevado montante? Segundo o blog Maka Angola, dirigido pelo jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, a soma destina-se ao pagamento das suas empregadas domésticas.

E por que é que "um bilionário, com o poder de vice-presidente num dos países mais corruptos do mundo, precisa violar a legislação em vigor para pagar empregadas domésticas?", questiona o blog.

Para Rafael Marques, a resposta é simples: "Em princípio, não há uma explicação lógica senão a ganância e a falta de vergonha dos dirigentes angolanos. A impunidade é de tal ordem que estes indivíduos se julgam capazes de fazer aquilo que querem e bem entendem."

Salários de empregadas?

O ativista acredita que o montante não é para pagar as empregadas domésticas: "Não acredito que elas ganhem tanto assim". De acordo com Rafael Marques este é o salário de um alto funcionário do Estado: "Esta verba que Manuel Vicente recebe para pagar as empregadas domésticas é superior ao que muitos diretores nacionais auferem em Angola".

O ativista lembra que o Estado angolano "paga por todo o pessoal de serviço doméstico requisitado pelo vice-presidente no âmbito das suas funções oficiais e de representação da República de Angola."

Afirma ainda que Manuel Vicente, para além do que recebe enquanto vice-presidente, tem um "império de negócios" que partilha com os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa" e Leopoldino Fragoso do Nascimento.

Como bilionário, Manuel Vicente tem muito dinheiro para pagar "por quantas empregadas domésticas tiver ou necessitar nas suas várias residências privadas", defende Rafael Marques:

Entretanto o facto é criticado por Rafael Marques que justifica: "Tem tantas mordomias e há tanta gente a passar mal. Há muitos funcionários na Sonangol formados no exterior que não fazem absolutamente nada, porque não lhes dão trabalho. E temos esses senhores com estes subsídios a gastarem rios de dinheiro para satisfazer os seus caprichos."

Uma prática geral no Governo?

O ativista denuncia ainda que Manuel Vicente não é o único dirigente do Executivo de José Eduardo dos Santos a receber dinheiro da Sonangol para o pagamento de empregadas domésticas.

Na lista do Maka Angola estão ainda Syanga Kuvuila Samuel Abílio, atual secretário de Estado para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental e antigo director-geral adjunto da Sonangol, e o secretário de Estado dos Petróleos, Aníbal Octávio Silva.

Para Rafael Marques, trata-se claramente de uma "violação do princípio da Probidade Pública", já que beneficiam, de forma ilícita, de ofertas mensais de uma empresa pública, em moeda estrangeira.

E face a essa situação o ativista critica mais uma vez: "São estes casos que a Procuradoria-Geral da República de Angola não investiga. Há impunidade total para o saque dos bens e dos fundos do Estado e aqueles que criticam, que denunciam esse tipo de situação são os que vão parar à cadeia."

E no final o suposto esquema de corrupção funciona em cadeia, como denuncia Rafael Marques: "O próprio procurador-geral também beneficia da Sonangol, porque tem uma residência que foi concedida pela Sonangol. Não pode investigar."

A DW África tentou contactar o gabinete do vice-presidente de Angola, mas não obteve qualquer resposta. E o Gabinete de Comunicação da Sonangol desligou o telefone quando foi pedida uma reação à denúncia feita pelo Maka Angola.