Ex-militares com deficiência em Tete: Heróis abandonados?

Antigos militares da luta de libertação nacional e da guerra de desestabilização, na província de Tete, no centro de Moçambique, sentem-se abandonados pelo Governo. Hoje em dia, por causa da carreira militar, muitos vivem com alguma deficiência.

Domingos Alfredo teve o seu primeiro contato com a guerra no longínquo ano 1964. Foi em pleno combate que partiu a coluna e hoje não pode desenvolver trabalhos pesados.

"Hoje é que estamos a tentar com a associação [de deficientes] para que o Governo possa nos acolher, para conseguirmos fazer uma junta e fazer qualquer coisa, porque o vencimento que a gente recebe não dá para nada e quando chega esse tempo, principalmente no tempo de frio, tenho tido problemas", relata.

Em situação similar está Rosa Xavier, combatente da luta de libertação. Há vários anos, ela leva consigo dores por ter partido a perna esquerda e a outra dor é por ter sido abandonada à sua própria sorte. Atualmente recebe apenas a ínfima pensão da aposentadoria, sem ter considerada a sua deficiência física.

"É só nome de pensão, mas a pensão é muito pouca, nem para mandar as crianças à escola não chega, mas eu estou à espera do Governo, porque libertei o país e foi lá onde caí", diz.

Tal como Domingos e Rosa, muitos veteranos de guerra enfrentam sérias dificuldades para trabalhar e desenvolver outras tarefas. 

Pensão de invalidez

Devido a esta situação, em 2001 foi criado o Comité de Defesa dos Deficientes das Forças Armadas de Moçambique (CODEFAM).

Na província de Tete, o secretário provincial do comité e também veterano de guerra Carlos Sozinho afirma que apenas uma minoria tem beneficiado da pensão de invalidez fornecida pelo Estado, no valor de 15 mil meticais - o equivalente a 234 euros.

Carlos Sozinho participou na guerra de desestabilização, que durou 16 anos em defesa do Governo. Saiu da batalha com problemas de visão e audição e diz nunca ter recebido qualquer tipo de pensão relativa à sua condição. E assim como grande parte dos ex-militares deficientes, depende dos filhos para custear as despesa onerosas da sua saúde.

"A minha visão dá para fazer correção com óculos, mas a minha graduação é muito maior e os valores rondam desde os 15 mil meticais [234 euros] para adquirir um par de óculos. Nunca tive apoio. E quanto à audição estou na mesma, nunca tive apoio e quando não tenho óculos sou inútil", queixa-se.

Quais soluções?

Em Moçambique, os aposentados de guerra têm direito a seis tipos de pensões, porém, muitos não se têm beneficiado.

O secretário provincial da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, ACLIN, em Tete, reconhece esta realidade.

″Há perspetiva que estão a se planificar para se beneficiarem de algumas coisas que eles necessitam para a sua sobrevivência, é aí onde entra o problema da pensão, são muitos e alguns têm pensão, mas está a se requerer àqueles que ainda não têm. O Governo está a fazer a sua parte para ver se pode cobrir a todos", afirma. 

O jurista Bento Salazar diz que este grupo é defendido pela lei, pelo que não há explicação para que sejam excluídos. "Recomenda-se que todos que tenham de alguma forma a situação de abandono por invalidez militar devem aproximar-se à previdência social e podem até ser coadjuvados pelas associações que acautelam os militares nessa situação para auxiliarem no processo a fim de se beneficiarem dessa pensão de invalidez", aconselha.