"Irregularidades afetam resultados eleitorais" em Moçambique

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique entregou esta quinta-feira (30.01) às autoridades moçambicanas o seu Relatório Final relativo às sétimas eleições gerais e quartas assembleias provinciais, realizadas a 9 de outubro.

À semelhança dos anteriores pronunciamentos da chefe da missão, Laura Ballarín, o relatório destaca incongruências do processo eleitoral de 2024, que resultou na escolha de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique. 

Numa nota de imprensa divulgada após encontro com o chefe de Estado moçambicano, Laura Ballarín destacou que "as conclusões do Relatório apontam para várias irregularidades e discrepâncias que afetam a integridade do processo e dos resultados eleitorais no país".

A missão de observação eleitoral não só detetou falhas, como também apresentou um conjunto de 18 recomendações para "reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, em conformidade com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas", lê-se na nota de imprensa.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique apoiou aintenção do Governo moçambicano em promover reformas na legislação eleitoral, colocando-se à disposição para prestar assistência técnica. Saudou ainda o "processo de diálogo político entre todas as partes que está a decorrer e que deve ser inclusivo".