Tribunal da ONU diz que processo contra Rússia pode avançar

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o mais alto tribunal das Nações Unidas, chegou à conclusão preliminar de que tem jurisdição para dar início a um processo contra a Rússia movido pela Ucrânia.

Pouco depois da invasão russa, em fevereiro de 2022, a Ucrânia processou o país vizinho citando a Convenção sobre o Genocídio de Moscovo, que foi usada pela Rússia para justificar o seu ataque em grande escala.

Inicialmente, a Rússia justificou a sua invasão alegando que estava a agir para evitar o "genocídio" contra russos e falantes de russo no leste da Ucrânia. A Ucrânia argumenta que Moscovo está a abusar da Convenção sobre o Genocídio com esta falsa acusação.

Aliados ocidentais 

Kiev, que não acusa Moscovo de ter cometido genocídio na Ucrânia, é apoiada na sua ação por 32 aliados ocidentais. A Rússia rejeita firmemente as acusações e solicitou o arquivamento do processo.

Numa decisão preliminar, em março de 2022, o TIJ ficou do lado da Ucrânia e ordenou à Rússia que parasse imediatamente a sua invasão.

Mas a Rússia opôs-se a esta decisão, afirmando que o TIJ, que decide sobre litígios entre Estados, não tinha o direito legal de decidir sobre este caso e prosseguiu com a sua invasão.

No início desta semana, num outro caso apresentado por Kiev em 2017, o TIJ absolveu a Rússia de "financiamento do terrorismo" no leste da Ucrânia.

As decisões do TIJ são vinculativas, mas o tribunal não tem meios para as fazer cumprir.

Ganhos territoriais 

Nesta sexta-feira (02.02), o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, avançou, em conversas com oficiais superiores, que o Exército russo registou avanços na Ucrânia e reivindicou ganhos territoriais.

"Após o fracasso da contraofensiva [da Ucrânia, no verão de 2023], as Forças Armadas russas têm a iniciativa estratégica em toda a linha da frente", disse.

Segundo o ministro, o Exército russo capturou as aldeias de Tabayivka e Krokhmalne, na região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, e a aldeia de Vesele, perto de Bakhmut, na região do Donbass.

No entanto, a situação exacta do combate nestas aldeias com apenas algumas casas não é totalmente clara e as suas afirmações não foram verificadas de forma independente.

Um porta-voz militar ucraniano em Kiev disse que Tabayivka está a ser fortemente atacada, mas permanece nas mãos dos ucranianos, especificando apenas que "há duelos de artilharia".

Corrupção

Também nesta sexta-feira, um alto funcionário do Ministério da Defesa ucraniano foi suspenso no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção na aquisição de armas, informou o Governo.

Toomas Nakhkur, que dirigia o departamento de política técnica e desenvolvimento de armamento do Ministério, deixou o cargo depois de ter sido considerado suspeito oficial num caso criminal não especificado.

O Serviço de Segurança da Ucrânia declarou na semana passada que tinha descoberto um esquema de desvio de cerca de 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) por parte de atuais e antigos funcionários, bem como de empresários, garantindo o pagamento antecipado de projéteis de artilharia que nunca foram fornecidos.

O serviço de segurança ucraniano não indicou os nomes dos suspeitos, mas os meios de comunicação do país identificaram Nakhkur como um deles.