Trabalho infantil é um drama com "tendência a piorar"

Dados recentes da ONU indicam que um em cada 10 menores em todo o planeta é submetido ao trabalho infantil. E os países africanos de língua portuguesa não ficam de fora dessas contas onde a prática que chega até a ser vista como algo normal e aceitável - por exemplo, vender na rua, realizar trabalhos domésticos inadequados para a sua idade e até mesmo ser responsável pelo sustento da casa. 

Em Moçambique, a situação do trabalho infantil é dramática com tendência a piorar, segundo a diretora executiva Rede de Comunicadores Amigos da Criança. Célia Claudina afirma que as pessoas escondem-se na pobreza para permitir que o trabalho infantil continue no país.

"As autoridades nacionais não sei se ainda não encontraram a forma correta de agir perante este tipo de situação. Estou a falar de crianças que vendem produtos nas ruas e crianças que trabalham ao nível da família e não se observa nenhum direito", drefere.

Uma realidade que obriga a criança a enfrentar vários riscos e criando consequências para a sua saúde. Também influencia no abandono escolar, além de afetar o bom crescimento, explica ainda Célia Claudina.

Na Guiné-Bissau, a situação não é diferente como conta, Laudolino Medina, secretário executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC). "Podemos constatar as crianças numa idade muito precoce a trabalhar, desde o trabalho na agricultura, na mecânica, no sector da pesca, no comércio informal ou seja vendas ambulantes", diz o responsável.

Laudolino Medina conta ainda que além da falta de políticas públicas para combater o trabalho infantil no país, a fragilidade do ensino e outros fatores deixam muitas crianças vulneráveis ao trabalho infantil.

"Fatores tradicionais e culturais empurram muitas crianças precocemente para o mundo de trabalho. Há também fatores religiosos que são as crianças talibés empurradas a mendigar", observa.

Falta aplicar convenções internacionais

A maior parte dos PALOP são signatários de várias convenções internacionais que proíbem o trabalho infantil, por exemplo a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Agora o que tem faltado é a aplicação destes documentos.

Para a jornalista angolana Sónia António, é importante que os Estados criem políticas de fiscalização e acompanhamento, alertando ainda que muitas famílias não têm consciência que trabalho infantil é crime. "Primeiramente devemos fazer com que a nossa população tenha consciência que criança é criança, está num momento de aprendizagem e que brincar é importante.", sublinha.

Sónia António lembra tambem que a criança representa o futuro "e quando essa criança não tem tempo para brincar não tem tempo para estudar e de ser criança, estamos a mutilar o nosso futuro", sublinha.