Tete: Conflito entre civis e militares por causa de terras

Uma semana depois de os militares dispararem contra manifestantes usando munições reais e agredirem civis na cidade de Tete, centro de Moçambique, o Conselho Municipal juntou as duas partes para tentar resolver o conflito de terra cada vez mais tenso no bairro Chingodzi. 

Em causa estão vários hectares próximos do quartel da polícia militar, onde várias famílias costumavam residir e praticar a agricultura até 2010, quando militares passaram a usar a área. A alegação da polícia militar é de que o terreno faz parte do quartel e que nenhum civil pode ocupá-la. Entretanto, várias famílias resistem à desocupação.

No último encontro de mediação, a dia 26 de agosto, a edilidade defendeu que os civis abandonem as terras, o que provocou a revolta da comunidade. No encontro de reconciliação, o Conselho Municipal e a parte militar recusaram prestar declarações à imprensa. 

Ameaças contra moradores

Segundo os moradores, que preferiram falar em anonimato à DW África, os militares teriam ameaçado de morte quem insistisse em ocupar os terrenos, mas os populares garantem que estão preparados para tudo. 

"Queremos os nossos terrenos e a partir de hoje vamos continuar a fazer as nossas atividades lá, se eles nos matarem, vamos morrer por causa das nossas machambas", garante um dos habitantes do bairro Chingodzi.

"Nasci aqui em Tete, cresci aqui e tenho também os meus filhos. Eles disseram que quem for às machambas vamos matar, a pessoa vai morrer e vamos enterrar, não é nada isso. E quem disse foi o comandante do quartel", contou outra moradora, que diz ter herdado a sua machamba do avô.

Um crime grave

O advogado Bento Salazar considera que os militares cometeram um crime grave ao ameaçarem cidadãos civis e indefesos. "É óbvio que deve se fazer uma queixa, diretamente para cada um dos intervenientes que estiveram na reunião, sobre estas ameaças, porque a população deve ficar segura e é missão de quem o Estado conferiu a arma dar segurança ao povo e não atormentar", sublinha.

No local, os militares ameaçaram ainda um grupo de jornalistas, proibindo a captação de imagens e também a gravação de áudios. Todo o registo feito pela imprensa só foi possível depois da retirada dos jornalistas do encontro.

Uma ação também repudiada por Bento Salazar. "Não é admissível, tanto que sabemos que estamos perante um Estado democrático e temos a lei de imprensa, assim como a Constituição da República e também existe uma lei que nos atribui a faculdade de direito à informação", lembra o advogado.