Sociedade civil angolana debate Orçamento de Estado
17 de julho de 2020
A União Nacional pela Independência Total de Angola, (UNITA), o maior partido da oposição no país, recolheu, esta sexta-feira (17.07), sugestões da sociedade civil para o Orçamento Geral do Estado (OEG) revisto.
A DW África falou com Maurílio Luiele, vice-presidente do grupo parlamentar do "Galo Negro", sobre a finalidade deste encontro. O deputado "não acredita muito que as propostas venham a ser inseridas neste OGE revisto" que vai a votação final no Parlamento de Luanda em 28 deste mês. Mas entende que "as discussões sobre o OGE não se devem circunscrever aos partidos representados no parlamento”.
Luiele defende a organização do encontro por dar "algumas perspetivas da forma como podemos abordar o OGE 2021, que eu considero ser mais importante na perspetiva pós-Covid".
Sugestões da sociedade civil são ignoradas
O analista angolano Agostinho Sicatu não esconde um certo ceticismo quanto à utilidade do tipo de encontro promovido pela UNITA. "Grande parte das contribuições tanto da sociedade civil como dos partidos políticos, às vezes servem apenas para animar o debate. Mas na hora da verdade não são tidas em conta."
Mas "seria bom que as propostas fossem aceites", diz Sicatu. Acrescentando que "o país está a viver um período bastante difícil e hoje não faz sentido dar uma fatia menor à saúde e à educação."
Críticas aos OGE revisto
Entre as várias rubricas que mereceram inclusive o reparo de deputados do partido no poder, O Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), estão as despesas agendadas para a representação na exposição mundial em Dubai marcada para outubro. Também dinheiros canalizados para o apetrechamento da biblioteca presidencial têm merecido críticas. Isto porque as despesas surgem justamente no momento em que o país se debate com uma crise económica e financeira resultante da pandemia da Covid-19 e da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.
Na quarta-feira, os partidos da oposição a UNITA, Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e Partido de Renovação Social (PRS) abstiveram-se na votação na generalidade deste documento. Maurílio Luiele diz que o orçamento vai agravar ainda mais "a situação social por que passam os angolanos".
E acrescenta: "Este orçamento revisto, para todos os efeitos, não vai resolver os problemas dos angolanos. De resto, ele enferma dos mesmos vícios dos orçamentos anteriores que ditaram até agora uma trajetória negativa da economia angolana."
OGE adequado para combater a crise?
O MPLA e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) votaram a favor. Para estes partidos, o orçamento elaborado com base no preço de referência de 33 dólares por barril do petróleo, é adequado ao combate da crise.
O analista Agostinho Sicatu não comenta. Prefere olhar para o orçamento do próximo exercício económico e financeiro de Angola. "A única esperança que os cidadãos angolanos devem ter é no próximo OGE, que eventualmente venha já com precauções necessárias devido à pandemia que se vive hoje."