"Soberania dos camponeses" será respeitada no ProSavana

O ProSavana já garantiu que vai respeitar a "soberania dos camponeses" sobre a terra e que nenhum agricultor vai perder a sua terra por causa do programa. Desta forma, o ProSavana tranquiliza os produtores quando afirma que todos os investidores deverão respeitar a lei de terras moçambicana. Por outro lado, o ProSavana deverá dar liberdade de escolha às famílias sobre o tipo de culturas que pretende produzir, tudo isto como forma de evitar conflitos de terras com os investidores. Mas em Moçambique continua-se a temer que os pequenos produtores percam as suas terras, na esteira do programa de desenvolvimento agrário, que vai ser implementado no norte do país em 19 distritos de três províncias. A região corresponde a cerca de 11 milhões de hectares.

A iniciativa tem sido alvo de duras críticas da União Nacional dos Camponeses (UNAC), a principal organização de defesa da classe, por alegadamente poder resultar em expropriações de terra e desmantelamento das condições de vida das comunidades em prol de culturas de rendimento para exportação.

É que situação igual aconteceu no Brasil, onde o PRODECER, programa que antecedeu o ProSavana, obrigou muitos produtores locais a mudarem-se para as cidades por terem passado por um processo de empobrecimento.

Numa conferência de imprensa em Maputo, os responsáveis do ProSavana tranquilizam os produtores, defendendo que este programa vai permitir que “o pequeno produtor faça uma agricultura mais eficiente”.

Mais produção

Os responsáveis indicam que, aumentando a sua produtividade, alguns poderão ter capacidade de maximizar as suas áreas de produção. Calisto Bias, do ProSavana no ministério da Agricultura de Moçambique, afirmou que "se bem integrados numa cadeia de valor" e tendo "acesso aos mercados e acessos aos insumos" os agricultores podem tornar aquela zona altamente produtiva.

O ProSavana, realçou Bias, assenta no desenvolvimento integrado e inclusivo da agricultura, promovendo a potenciação de todos os setores agrários praticados por todas as comunidades das zonas de implementação. "O objetivo é melhorar as condições socioeconómicas dos pequenos e médios agricultores, aumentando a produção e a produtividade agrícola", enfatizou Bias.

Contudo, várias organizações da sociedade civil moçambicana e estrangeiras estão preocupadas com o facto do ProSavana concorrer para a usurpação de terras aos camponeses. Calisto Bias foi peremptório ao afirmar que as comunidades serão as mais beneficiadas. "Todos os investidores que tiverem que fazer investimentos ao longo daquele corredor têm que seguir aquilo que são as regras e as leis existentes no país" diz. Calisto Bias acrescenta que "qualquer que seja o investimento que ocorra naquela região" terá que ser um investimento "agrário responsável".

A sociedade civil pede mais informação

Algumas organizações da sociedade civil, como por exemplo o Centro Terra Viva, denunciam a falta de informação sobre este programa, mas o responsável Calisto Bias diz que têm informado as comunidades. "Já realizámos várias reuniões nos distritos, mas neste momento estamos a coordenar com a sociedade civil na província de Nampula para avançarmos para reuniões sub-regionais nas províncias do Niassa e da Zambézia".

Em relação ao estudo do impacto ambiental, Calisto Bias disse já haver uma coordenação com as instituições que lidam com esta questão. "Temos que potenciar e fortalecer as instituições do Estado que zelam por estes aspectos e que monotorizam o meio ambiente para que não tenhamos problemas nesta área. Queremos que isto se torne num modelo que permita a integração dos pequenos e médios produtores nas cadeias produtivas".

Em Moçambique, existe a preocupação de que o ProSavana implemente o modelo de monoculturas e latifúndios, voltados para o mercado externo.

Está agendado para a implementação do programa agrário, a concretização de diversas culturas a serem praticadas pelos pequenos agricultores e voltados para o mercado interno. Para o efeito, cada família produtora deverá decidir o que quer produzir. "Pretendemos ter um desenvolvimento integrado na região e estamos preocupados com a melhoria da segurança alimentar e nutricional" enfatiza Calisto Bias.

Destaca que outra grande preocupação é a inclusão dos pequenos agricultores na cadeia produtiva "mas no final, a agricultura que queremos desenvolver ao longo do corredor é apenas um meio para a melhoria do índice do desenvolvimento humano", concluiu Calisto Bias.