Serra Leoa celebra condenação de Charles Taylor

“O tribunal concluiu que o arguido é penalmente responsável (...) por ter ajudado e encorajado que fossem cometidos 11 crimes de guerra”, declarou o juíz Richard Lussick no Tribunal Especial para a Serra Leoa, localizado em Leidschendam, nos arredores de Haia, Holanda.

Durante a audiência pública, foram enumerados onze crimes, incluindo violação, tortura, maus tratos e outros atos desumanos cometidos na Serra Leoa. “Os ataques aterrorizaram a população civil, incluindo a queima de casas de civis, assassinatos, violência sexual, violência física, recrutamento ilegal de crianças como soldados, sequestro e trabalhos forçados, além de saques”, disse o juiz.

Sentença histórica

A pena a cumprir por Charles Taylor, de 64 anos de idade, será pronunciada a 30 de maio. O antigo presidente liberiano irá cumprir a sentença numa prisão da Grã-Bretanha. Esta é a primeira condenação de um ex-chefe de Estado por um tribunal mundial desde os julgamentos de Nuremberga.

Para Brenda Hollis, procuradora do Tribunal Especial para a Serra Leoa, trata-se de uma sentença histórica, que representa “justiça para milhares de vítimas que pagaram um preço elevado pelos crimes” cometidos pelo ex-presidente liberiano. Além de considerar a condenação de Taylor como “mais uma vitória na importante luta contra a impunidade”, Hollis também afirmou tratar-se de um “dia importante para os habitantes da Serra Leoa que sofreram muito nas mãos de Charles Taylor e das suas forças.”

Também para o advogado serra-leonês Alpha Sesay, da Iniciativa de Justiça da Sociedade Aberta (Open Society Justice Initiative, OSJI), este veredito “é importante para a primazia do direito e a responsabilidade das pessoas”. O advogado, que se encontra na Serra Leoa, disse à DW África que as vítimas do conflito esperavam há muito para saber se o ex-senhor da guerra seria ou não considerado culpado pelo que fez. “Ficarão decepcionadas quando for pronunciada a sentença contra Taylor? Nada posso dizer enquanto o tribunal não pronunciar a sentença”, disse.

Campanha de terror

Taylor, que diz estar inocente, foi acusado de ter criado e pôr em prática  uma campanha de terror que visava obter o controle da Serra Leoa, com o objetivo de explorar os diamantes do país, durante uma guerra civil que fez 120 mil mortos entre 1991 e 2001. As tropas de Taylor combateram ao lado dos rebeldes serra-leoneses Frente Revolucionária Unida (RUF, na sigla em inglês) que o ex-presidente dirigia com mão de ferro, fornecendo-lhes nomeadamente armas e munições em troca de diamantes.

O processo de Charles Taylor foi transferido em 2006 da sede do tribunal especial para a Serra Leoa de Freetown para a Holanda pelo Conselho de Segurança da Orgabnização das Nações Unidas (ONU), que na altura evocou razões de segurança.

O processo foi aberto em junho de 2007 e terminou no passado dia 11 de março, período em que os juízes tiveram que ler mais de 50 mil páginas e examinar 1.520 elementos de provas. A acusação apresentou 94 testemunhas e a defesa 21.

Reações à condenação

O veredito foi retransmitido em direto na capital da Serra Leoa, Freetown, enquanto importantes destacamentos policiais e militares patrulhavam na mesma altura as ruas de Monróvia, capital da Libéria, onde o governo apelou à população para “estar calma e orar pela nação e pela paz.”

Momentos depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Especial para a Serra Leoa, várias reações começaram a surgir. Para as organizações de defesa dos direitos humanos, Amnistia Internacional e Human Rights Watch, esta decisão é “uma mensagem forte para os altos responsáveis estatais”, uma vez que, estejam onde estiverem, “serão perseguidos pela justiça pelos crimes cometidos.”

Por outro lado, as duas organizações de defesa dos direitos do Homem destacaram  que a decisão é também “uma vitória para as vítimas serra-leonesas e todos aqueles que exigem justiça pelos abusos cometidos.”

Autor: António Rocha
Edição: Madalena Sampaio/Nádia Issufo