1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Seminário traça panorama dos problemas da terra em Angola

Teixeira,Viera,Cristiane9 de julho de 2013

O seminário "Landraub und Landrechte in Angola" reuniu em Berlim especialistas que discutiram o tema usurpação e direito à terra em Angola. O evento foi organizado pela organização alemã "Brot für die Welt".

https://p.dw.com/p/194eq

Um estudo do Banco Mundial, realizado em 2010, identificou que 32 milhões de hectares localizados em território africano foram negociados por agentes internacionais no ano de 2009.

Nestas negociações, a população geralmente perde o direito à terra para grandes investidores, o que resulta em diversos tipos de violação dos direitos humanos. As estatísticas não permitem precisar o volume de usurpação da terra em Angola.

Contudo, para o consultor para o desenvolvimento Rainer Tump, presente no seminário "Landraub und Landrechte in Angola", organizado pela organização não-governamental alemã "Brot für die Welt", Pão para o Mundo, em volta das grandes cidades, há muita usurpação de terras: "Angola fez acordos com vários países, entre outros, o Brasil, e ofereceu terras grandes a empresas estrangeiros sem olhar para quem vive nestas áreas ou quem tem direitos sobre estas áreas". Segundo Tump, trata-se de pessoas influentes, como generais e políticos, "que usam o seu poder para tirar a população das suas áreas".

Legislação não é posta em prática

Desde 2004, Angola tem novas leis que regulam o direito à terra. Mas segundo Erwin Geuder-Jilg, especialista em direitos da terra da obra episcopal da Igreja Católica da Alemanha para a cooperação ao desenvolvimento, Misereor, a legislação nem sempre é posta em prática. Segundo Geuder-Jilg, "o estado de direito é disfuncional: a lei de terras é muito boa, mas não é realizada, porque há interesse em que não seja aplicada".

O registro das propriedades, que está garantido pela lei da terra, seria uma forma de proteção para os donos dos terrenos, mas Geuder-Jilg explica que é exatamente aí que os cidadãos angolanos enfrentam as maiores dificuldades: de acordo com a lei, aqueles que medem a terra, devem fazê-lo gratuitamente, mas dizem "não vamos sair para uma propriedade sem que nos paguem a deslocação".

Apesar disso, o especialista recomenda que os donos dos terrenos busquem o registro de suas propriedades: "a comunidade deve organizar-se e entregar os documentos [necessários] ao Governo provincial".

O especialista em direitos da terra da Misereor garante que a documentação da terra é a grande aliada para que as comunidades consigam se defender como aconteceu na Huíla: "nalguns casos, estas comunidades já estavam bem organizadas, então defenderam-se contra estas pessoas que vieram de fora para tomar esta terra". Para Geuder-Jilg, esta "defesa da terra" foi um sucesso.