Segurança Social em Moçambique - Parte I: "Solidariedade nas teias da pobreza"

É sexta-feira. Por volta das 9 horas da manhã as ruas de Quelimane estão cheias de pessoas carênciadas. Na capital da província da Zambézia, sexta-feira é o dia em que os mais necessitados saem às ruas e vão de loja em loja a pedir. Nós parámos em frente a uma padaria onde um homem nos disse: "Hoje venho procurar algo de comer. Estou a espera de receber pão." Dezenas de outras pessoas, como este senhor, concentram-se à porta de uma padaria, no centro da cidade, com as mesmas esperanças – receber uma ajuda para a sua sobrevivência.

Quando o empregado da padaria sai do estabelecimento com uma caixa vermelha cheia de pão, uma onda de braços esticados move-se da esquerda para a direita, e da direita para a esquerda, dependo da direcção em que o empregado da padaria se vira. Olhares implorantes seguem-no numa sincronia agoniante. Em pouco mais de cinco minutos o empregado volta a entrar na padaria, com a caixa vazia. As pessoas que pedem na rua raramente recebem o suficiente e as alternativas são sempre bem vindas. Mas a cidade de Quelimane é só um dos muitos exemplos espalhados um pouco por todo o país.

De acordo com as Nações Unidas de 2009, 46,8 por cento dos moçambicanos enfrentam condições de vida que não atingem o mínimo considerado necessário para fugir à pobreza extrema.

O sistema de segurança social moçambicano é relativamente jovem, data de 1989. E segundo Dora Simões de Almeida Couto, delegada provincial da Segurança Social na Zambézia, a cultura de contribuição ainda não está enraizada nem nos trabalhadores nem nas empresas. Dora Simões de Almeida Couto acredita que os problemas estão mais ligados à divida de contribuições: "Há ainda aqueles contribuintes que não cumprem com os seus compromissos, não pagam ou declaram um certo número de trabalhadores quando tem mais… e eles ainda não pararam para pensar quais são os benefícios que o sistema tem para oferecer."

Como por exemplo: o subsídio por doença, subsídio de morte, subsidio de funeral, pensão de velhice, entre outros. Mas nem tudo depende unicamente do trabalhador. Todos estes benefícios são também financiados pelas contribuições sociais.

Mas como o jornalista moçambicano Sérgio Mamudo faz questão de lembrar, a segurança social existe, mas ela tem sido insuficiente em dois sentidos: "Primeiro, não consegue abranger toda a gente que precisa. É muita gente." Segundo, critica Mamudo, os valores, que as pessoas recebem, não são suficentes. Por exemplo: o subsídio de alimento varia entre 100 a 150 meticais. "É só imaginares viveres de 3 dólares durante um mês! Mais do que isso, esse valor nem sempre chega regularmente." A ajuda disponível em Moçambique não dá para resolver o problema, é a conclusão do jornalista Sérgio Mamudo.

Uma co-produção de Idalina Patia da Nova Rádio Paz de Quelimane e de Carla Fernandes da Deutsche Welle, a Voz da Alemanha.

Autora: Carla Fernandes
Revisão: Johannes Beck