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PolíticaRepública Democrática do Congo

Salários milionários de deputados causam polémica na RDC

Jean Noël Ba-Mweze
2 de setembro de 2022

Na República Democrática do Congo (RDC), a controvérsia em torno dos salários dos deputados continua, depois do líder da oposição Martin Fayulu ter revelado que um deputado receberá 21.000 dólares por mês.

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Martin Fayulu, coordenador da coligação Lamuka, aponta o dedo aos deputados
Martin Fayulu, coordenador da coligação Lamuka, aponta o dedo aos deputadosFoto: Reuters/B. Ratner

As declarações de Martin Fayulu, coordenador da coligação Lamuka, estão a causar agitação. E já há quem apele a uma auditoria nas instituições congolesas.

Segundo as revelações, um deputado congolês receberá mais do que os seus colegas na Europa ou nos Estados Unidos da América (EUA).

Embora os montantes sejam contestados, as acusações estão a abalar a Assembleia Nacional. A RDC, onde a maioria da população vive na pobreza, tem eleições previstas para 2023.

Algumas vozes pedem uma auditoria às instituições congolesas, desde o Parlamento até à Presidência
Algumas vozes pedem uma auditoria às instituições congolesas, desde o Parlamento até à PresidênciaFoto: Antoine Moens de hase

As acusações de Fayulu

O salário mensal dos deputados excederá mesmo o montante de 21.000 dólares denunciado por Martin Fayulu, coordenador da coligação da oposição Lamuka.

Prince Epenge, um dos porta-vozes da coligação, fala em "abusos": [Recebem] "15.756.000 francos congoleses em emolumentos, 14.600.000 em vários bónus, 10.429.000 francos congoleses em reservas parlamentares. Por cada participação numa comissão parlamentar, recebem mais de 1.000 dólares em taxas de presença e por cada congresso mais de 1.000 dólares."

Feitas as contas, a soma total dos montantes adiantados por Epenge atingiria, assim, mais de 25.000 dólares por mês.

Especialistas apelam a um acompanhamento mais atento do que se passa no interior da Assembleia da RDC
Especialistas apelam a um acompanhamento mais atento do que se passa no interior da Assembleia da RDCFoto: Jean-Noel Bamweze/DW

Silêncio e opacidade

Vários deputados contactados pela DW não quiseram comentar o assunto. É precisamente esta opacidade que acentua a controvérsia em torno da questão, afirma Florimond Muteba, presidente do conselho de administração do Observatório da Despesa Pública (ODEP).

"Há um orçamento que foi votado, a lei financeira de 2022, há declarações de controlo orçamental, mas sobre a questão dos emolumentos recebidos pelos deputados há opacidade", critica.

De acordo com o analista político Hubert Kabasubabo Katulondi, é necessária uma auditoria para esclarecer este caso de "corrupção política e parlamentar". O escritor congolês solicita uma auditoria "tanto na Assembleia Nacional como no Senado..

Mas segundo Katulondi, "não basta, é preciso ir além disso e fazer uma auditoria, mesmo ao nível da presidência e do governo."

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