Ruandeses estão a ser transferidos para o leste do Congo?

Kaurwa Bazungu Romain, deputado provincial que representa o território de Masisi, na República Democrática do Congo (RDC), diz que as famílias estão a chegar em camiões e a ocupar as aldeias desocupadas pelos congoleses vítimas da violência.

O território em torno de Kitshanga e perto do Parque Nacional de Virunga, no leste da RDC, está sob o controlo do movimento rebelde 23 de Março (M23). O grupo, apoiado pelo Ruanda, foi formado em 2012 e é conhecido pela sua resistência armada contra o Governo congolês. Desde 2021, tem vindo a apoderar-se de cada vez mais territórios na região.

"Fomos alertados por habitantes locais no território de Masisi e Rutshuru, ocupado por terroristas do M23, que cerca de quatro veículos traziam pessoas do Ruanda, a maioria delas mulheres e meninas", disse Kaurwa à DW.

"O M23 ameaçou os congoleses de que as pessoas trazidas do Ruanda para estes dois territórios seriam instaladas nas parcelas dos congoleses deslocados. O receio é que esta situação possa mergulhar-nos em conflitos de terras perpétuos", explicou.

O vizinho Ruanda não reagiu a estas alegações. No passado, o Ruanda negou repetidamente que apoiava os rebeldes do M23, apesar de um relatório da ONU e de organizações de direitos humanos terem encontrado "provas credíveis" do contrário. Os Estados Unidos da América (EUA) condenaram o Ruanda por apoiar o M23.

Quem são os novos colonos?

Jonas Pandasi, líder da sociedade civil em Masisi, é cauteloso quanto à origem dos recém-chegados.

"Tanto o Governo como a sociedade civil reconhecem que temos compatriotas que se refugiaram no vizinho Ruanda e outros no Uganda. Por isso, pensamos que é possível ouvir que alguns regressaram a partes do país sob o controlo do M23", disse Pandasi.

Augustin Muhesi, professor de Ciências Políticas na província do Kivu do Norte, acredita que podem, de facto, ser congoleses.

"O problema que poderia surgir seria dizer que as pessoas deslocadas ou as pessoas que se presume serem refugiados regressam ao Congo sem qualquer mecanismo de controlo", afirmou Muhesi. "Na ausência de autoridades estatais congolesas ou de ONG internacionais, podemos não saber exatamente quem está a entrar".

A identificação correta pode ser necessária para impedir a infiltração de pessoas não congolesas no Congo, explicou. A maioria dos atores da sociedade civil que trabalhavam no território de Rutshuru teve de abandonar os seus postos quando o M23 chegou.

O leste do Congo, assolado pela violência armada durante 30 anos - particularmente no Kivu do Norte -, é palco de uma crise desde o ressurgimento doM23, em novembro de 2021.

ONU aprova envio de capacetes azuis

No dia 6 de agosto, o Conselho de Segurança da ONU autorizou as suas forças de manutenção da paz no leste do Congo a prestar apoio técnico e logístico à luta contra os grupos rebeldes.

A Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na República Democrática do Congo (SAMIDRC), destacada no Kivu do Norte, tem estado a ajudar as forças congolesas a combater o M23.

A resolução unânime da ONU permite que a missão de manutenção da paz da ONU no Congo apoie a SAMIDRC através de uma "coordenação reforçada, partilha de informações e assistência técnica".

O Conselho de Segurança da ONU também saudou um acordo de cessar-fogo, assinado em 30 de julho de 2024, entre a RDC e o Ruanda, apelando a uma paz "duradoura" entre as partes. O acordo foi alcançado também devido à mediação de Angola, país que tem sido alvo de elogios dos Estados Unidos, das Nações Unidas, e mais recentemente, do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.

No entanto, a 4 de agosto, dia em que o cessar-fogo deveria ter entrado em vigor, um grupo do M23 apoderou-se de território congolês ao longo da fronteira com o Uganda.

A zona oriental do Congo é uma região rica em minerais e outros recursos. Muitos dos grupos armados locais e estrangeiros envolvidos em combates nas últimas três décadas têm origem em guerras regionais que remontam à década de 1990.

O destacamento do SAMIDRC surge após uma missão de um ano da Comunidade da África Oriental (EAC). O mandato dessa missão terminou a pedido do Governo congolês, que acusou o bloco regional de colaborar com os rebeldes do M23 em vez de os combater. Em junho, as forças de manutenção da paz da ONU concluíram a sua retirada do Kivu do Sul, no âmbito da sua saída gradual do leste do Congo, após uma presença que remonta a 1999.