Restrições à Internet: "Estamos perante um ato de censura"

O primeiro de sete dias consecutivos de protestos em Moçambique, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, ficou marcado por restrições no uso das redes socais mais populares no país.

Ao longo desta quinta-feira (31.10), as denúncias foram feitas por muitos moçambicanos, que recorreram a serviços que permitem usar as redes sociais sem que sejam ratreados através da localização.

Em entrevista à DW África, o jornalista Rafael Machalela condena o que considera ser "um ato de censura" e defende que as operadoras de telecomunicações de Moçambique "devem ser responsabilizadas".

DW África: O que está a acontecer com os serviços de internet em Moçambique?

Rafael Machalela (RM): As operadoras, por exemplo a Movitel, bloquearam simplesmente os aplicativos do Meta, ou seja, o Facebook, WhatsApp e o Instagram. A estratégia de bloqueio destas redes foi exatamente porque são as redes sociais que mais ajudam a difundir informação em massa.  Ajudam a mostrar a realidade no terreno, principalmente no que toca ao atropelo ou violação dos direitos humanos. Vimos nos últimos dias muitas pessoas mortas. Como é que sabemos que há tanta gente a ser morta pela polícia? Nós acompanhamos praticamente todas as incursões da polícia a violentar as pessoas. Toda a gente pôde assistir os jornalistas bem como Venâncio Mondlane que foram agredidos. Tudo isso foi possível porque as redes sociais permitiram as transmissões e a partilha de informação em tempo recorde. E bloquearam [as redes sociais] exatamente para que o regime possa continuar as atrocidades sem que as pessoas filmem e partilhem.  

DW África: Considera que essas restrições representam uma forma de censura ou um ataque à liberdade de expressão?

RM: Não pode haver dúvidas. A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que o direito à Internet é também um direito humano, Então estamos perante a um atropelo desse direito. E obviamente estamos perante um ato de censura, censura da verdade material sobre as eleições. 

DW África: E, a seu ver, as empresas de telecomunicações podem ser responsabilizadas?

RM: Claro que podem. Há pessoas, por exemplo, que trabalham a partir de casa e nessa situação ficam condicionadas, não conseguem trabalhar. Então, sim, devem ser responsabilizadas por entrarem em conluio e por estarem também a retirar o direito à Internet. Provocam um prejuízo enorme. Há pessoas que querem fazer movimentações bancárias, por exemplo. Eu tenho interesse à Internet e paguei por isso. Devo ser ressarcido por estas horas sem Internet. Acho que deve ser assim com toda a gente.