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Recenseamento eleitoral piloto arranca em Moçambique

Bernardo Jequete (Manica)
1 de fevereiro de 2023

Equipamentos que vão ser usados no recenseamento eleitoral começam a ser testados em Maputo, Nampula e Manica. As autoridades dizem que está tudo a postos. Em Manica, no entanto, as contas do STAE geram polémica.

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Mosambik Manica | Pilotprojekt zur Wählerregistrierung in Mosambik
Foto: Bernardo Jequete/DW

Na província de Manica, a fase piloto do recenseamento eleitoral vai decorrer nos distritos de Macate, Mossurize e Vanduzi, a partir desta quarta-feira e deverá terminar a 20 de fevereiro. Foram constituídas seis brigadas – duas por distrito – para alcançar potenciais eleitores que residam longe das sedes e postos administrativos.

Além disso, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Manica, acaba de capacitar 18 técnicos que irão trabalhar nos três distritos como brigadistas desta fase piloto. E já foram capacitados também os agentes de educação cívica, diz o diretor provincial do STAE em Manica, Luciano José.

O STAE refere também que está a tentar ultrapassar problemas técnicos registados em 2018 e 2019. Na altura, houve problemas com os computadores e com os painéis solares.

"Para que esses problemas não voltem a acontecer no recenseamento eleitoral que está previsto para este ano, decidiu a Comissão Nacional de Eleições começar-se por fazer um recenseamento piloto com objetivo de testar esses equipamentos, tendo em conta que esses equipamentos sofreram alguns upgrades", explica Luciano José.

Mosambik Manica | Pilotprojekt zur Wählerregistrierung in Mosambik
As eleições autárquicas estão marcadas para outubro deste ano e o STAE garante que há orçamentoFoto: Bernardo Jequete/DW

Contas polémicas

A fase piloto vai decorrer em três províncias do país, nomeadamente Maputo província, Nampula e Manica. Serve para testar as máquinas e atualizar o software.

O diretor provincial do STAE em Manica adianta já que cada equipa precisará de duas impressoras, o que levará a um aumento dos custos de eletricidade.

 "A primeira impressora é para a impressão do cartão de eleitor PVC; a segunda vai imprimir os outros materiais gráficos, refiro-me ao boletim de inscrição, aos relatórios semanais assim como aos cadernos do recenseamento eleitoral", explica.

Caça ao voto em Manica

Nos últimos dias, as contas do STAE em Manica têm sido alvo de polémica. O secretariado recebeu dos órgãos centrais um valor para despesas de funcionamento muito acima do de outras províncias. Obteve 88 milhões de meticais (mais de 1,2 milhões de euros) enquanto a província de Maputo, por exemplo, se ficou pelos 41 milhões de meticais (591 mil euros).

"Qual é a diferença de Manica?"

Luciano José explicou que a província de Manica é a única que tem direções distritais que funcionam plenamente - por isso recebeu acima das outras. "Se analisarem este orçamento, notarão que é um facto que o orçamento da província de Manica são 88 milhões, muito longe das outras províncias. 95% deste valor é para o pagamento de despesas com o pessoal, ou seja, salários e remunerações, dai que temos esses valores altos", adiantou.

Danilo Mairosse, secretário executivo da Plataforma da Sociedade Civil em Chimoio (PLASOC), não está satisfeito com a resposta do diretor provincial e considera a disparidade de valores estranha. O responsável questiona como é que o STAE em Manica está a funcionar "em pleno" e outros não estão. Além disso, há províncias com mais autarquias do que Manica.

"Porque é que Manica é a única província que mantém o STAE em ativo? Nós precisamos de uma justificação. Qual é a diferença entre Manica e o resto das províncias? Esse é que é o grande assunto que está na província de Manica. Estamos preocupados com isso como sociedade civil", afirma.

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