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Partidos de Tshisekedi e Kabila coligam-se no Parlamento

Lusa
7 de março de 2019

Partido do Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, e do seu antecessor, Joseph Kabila, assinaram acordo de coligação parlamentar, que permite formar Executivo.

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Ex-Presidente congolês, Joseph Kabila (esq.), e novo chefe de Estado, Félix TshisekediFoto: picture-alliance/AP Photo/J. Delay

Num comunicado conjunto da Mudança de Rumo (CACH na sigla francesa), de Tshisekedi, e da Frente Comum para o Congo (FCC), que tem Kabila como atual líder da maioria parlamentar na Assembleia Nacional, as forças políticas referiram que o acordo foi subscrito "no superior interesse da nação", para que "se preserve a transição histórica e pacífica de poder, que teve lugar a 24 de janeiro", dia em que foi empossado o novo Presidente da RDC.

Salientando que foram desenvolvidas "concertações para resolver a problemática da determinação da maioria parlamentar", o acordo visa "manter o clima de paz, assim como a estabilidade do país, para que possa ser assegurada uma boa governação e se alcance o bem-estar do povo".

DR Kongo Parlament außen in Kinshasa
Parlamento da República Democrática do Congo, em KinshasaFoto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini

Novo Governo

Depois de "debates frutuosos, que se desenrolaram de 04 a 06 de março corrente", os dois partidos acordaram que a FCC "detém, de forma documental, a maioria absoluta na Assembleia Nacional".

FCC e CACH atribuem ao Presidente da RDC a responsabilidade de "formar Governo" e comprometem-se "a governar juntos num quadro de coligação governamental", refere o comunicado, divulgado na quarta-feira (06.03).

O Tribunal Constitucional ratificou, em meados de janeiro, a vitória de Félix Tshisekedi, que obteve cerca de 38,57% dos votos, contra 34,86% do candidato do principal partido da oposição, Martin Fayulu, de acordo com os dados provisórios divulgados pelo Comité Eleitoral do país em 10 de janeiro.

Tshisekedi, 55 anos, é o sucessor de Kabila, que presidia aos destinos do país desde 2001.

Esta foi a primeira vez que a RDC conseguiu transferir pacificamente o poder desde a independência do país, a 30 de junho de 1960.