Rafael Marques volta ao tribunal esta quinta-feira

Sobre o jornalista pesam 23 acusações de "denúncia caluniosa" interpostas pelo Ministério Público e por sete influentes generais do regime angolano, entre eles o chefe da casa militar do Presidente da República, Hélder Vieira Dias "Kopelipa".

Em causa está a publicação do seu livro "Diamante de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola" publicado em 2011, onde Marques revela alegados abusos dos direitos humanos praticados por militares angolanos e empresas privadas na região diamantífera angolana da Lunda-Norte.

A obra relata, em detalhe, mais de 500 casos de tortura e 100 de homicídios perpetrados nos municípios do Cuango e de Xa-Mutema.

Dupla acusação?

Nesta quinta-feira (23.04), os advogados de Rafael Marques irão novamente solicitar ao juiz do processo para que possa anular as acusações dos particulares, já que segundo Luís do Nascimento, existindo uma acusação do Ministério Público a mesma se sobrepõe a acusação dos generais e das empresas privadas.

"Esse tipo de crime, visa proteger os interesses do Estado, e os particulares embora possam considerar-se ofendidos eles não são Estado. Até podem considerar-se mais importantes que o Estado, mas não são Estado. Portanto, são parte ilegítima."

Luís do Nascimento volta mais uma vez a acusar o Ministério Público de ser parcial desde o começo deste processo. Durante vários meses o jornalista teve a sua conta bancária vigiada pelas autoridades judiciais, algo condenado pelos advogados de Rafael Marques: "Pelo facto de termos visto que grande parte da instrução que foi feita se resumiu a correspondência com os bancos e a seguir as contas bancárias do nosso constituinte, o que não é normal."

O advogado argumenta que "se tratando de um crime de denúncia caluniosa, os movimentos de capitais nada têm a ver com o caso" e por isso está certo de que se trata de uma perseguição: "Vemos que, de facto, parece mais uma caça ao Homem do que um processo judicial sério."

Advogados cautelosos

Até ao momento, a equipa de defesa de Rafael Marques, composta por Luis do Nascimento e David Mendes, considera de imparcial a postura do juiz do processo Adriano Cerveira Baptista.

Mas David Mendes mostra-se cauteloso: "Vamos ver, só mesmo na continuação do julgamento, na apreciação dos requerimentos e nas acariações é que veremos como, quer o Ministério Público quer o juiz se posicionam."