Racismo nas redes sociais portuguesas é sintoma social?

Na origem da onda de comentários está uma agressão da polícia contra uma família angolana no bairro da Jamaica, no município de Seixal, e os atos de vandalismo que se seguiram. À cautela, o Governo de Luanda apelou à população em Angola para que abstenha de qualquer ato de retaliação que coloque em causa a ordem e a tranquilidade públicas. A veemência dos comentários racistas e xenófobos nas redes sociais levou o tema ao Parlamento português.

Dirigentes associativos, músicos e ativistas ouvidos pela DW em Lisboa condenam a postura das autoridades policiais e pedem políticas mais assertivas. Chullage, nome artístico do rapper Nuno Santos, considera extremamente difícil a luta contra o racismo em Portugal. "Quando a maioria, que no meu entender é mesmo racista, levanta a voz, ela não está interessada em discutir o racismo,” constata o músico que considera que o problema é mais profundo: "Eles [a maioria] estão interessados em continuar a defender que este país não é colonialista, não foi esclavagista e não é racista. E se não é possível sequer discutir, quanto mais haver uma transformação concreta!” exclama.

"Ação permanente contra o racismo”

O rapper português, filho de pais cabo-verdianos, entende o que ouve nos cafés e lê nas redes sociais como uma radicalização das posições, que contribui também para esvaziar a discussão sobre o racismo e a xenofobia. "Do que nós precisamos é de uma ação permanente contra o racismo e contra esta xenofobia que está a se revelar. Porque ela já estava aí. Tenho dito sempre isso”.

Chullage afirma que a lei portuguesa que pune o racismo é incompleta, tímida e não ajuda a combater o racismo institucional que está, por exemplo, nas escolas, entre outras instituições portuguesas. "Este país não mudou de consciência”, afirma.

O músico critica também o enfraquecimento da luta contra o racismo nas comunidades e acusa algumas associações de estarem mais "preocupadas em ganhar subsídio para fazer o seu trabalho dito social”. Acrescenta que a luta foi institucionalizada pelo Alto-comissário para as Migrações, e não apresenta "resultados palpáveis”.

A culpa não é das redes sociais

Os acontecimentos no bairro da Jamaica levaram o músico português Dino D' Santiago a recordar na sua página na rede social facebook um episódio com a polícia militar, ocorrido no início dos anos 90, em Quarteira, sul de Portugal. O incidente, que diz ter marcado a sua infância, contribuiu para que ele "ainda hoje, a palavra polícia não consegue ser sinónimo de segurança pública”.

As organizações e os movimentos associativos têm vindo a contestar a narrativa dominante da não existência do racismo na sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo denunciam atos de violência policial contra os negros, que persistem na perspetiva de José Pereira. Mas o ativista do movimento "Consciência Negra” não considera que os problemas tenham origem nas redes sociais.

Legislação insuficiente

"Não vamos culpar as redes sociais por algo que já existe na sociedade portuguesa. As redes sociais são uma expressão das discussões que nós temos na sociedade portuguesa, das tensões que existem na sociedade portuguesa, das suas divisões e dos seus problemas”. Pereira diz que este é um problema universal. "Existe racismo em todo o mundo, existe xenofobia em todo o mundo. Isto são opções que o sistema perpetua e enquanto isso não for destruído vai ser difícil, embora tenhamos que estar na rua diariamente para exigir que os poderes públicos legislem contra o racismo”, reforça Pereira.

"A atual legislação é ineficiente”, concorda a historiadora Joacine Katar Moreira, que defende uma criminalização efetiva do racismo. Mas antes disso é preciso que o Estado português assuma e reconheça a existência de racismo institucional, diz. "Porque oficialmente aqui o racismo é entendido como uma espécie de contra-ordenação. Ou seja, um indivíduo que insulta o outro, que ofende o outro, ele sabe que no máximo dos máximos e após um ano intenso de investigação – às vezes um ano e meio, dois – é que vai ser eventualmente condenado”. Esta demora, muitas vezes sem conclusão do processo, faz com que muitas vítimas evitem apresentar queixa, diz a ativista. "Portanto, esta atual legislação permite que haja uma impunidade absoluta”, diz  Joacine Moreira, que lamenta ainda não haver "uma condenação veemente” das práticas racistas.

Défices na integração social

A organização não-governamental SOS Racismo critica o número irrisório de condenações de casos de discriminação racial. A associação apresentou propostas para melhorar a legislação. "Os próprios organismos internacionais dizem que o racismo devia ser criminalizado”, explica José Falcão. Acresce que não há sequer um reconhecimento do colonialismo e da escravatura, muito menos disposição para debater eventuais reparações, diz o dirigente da SOS Racismo.

Mas o que urge é resolver os problemas atuais: "Estamos a falar das pessoas que aqui estão, dos acordos que se podem fazer a nível internacional e, sobretudo, para não haver guetos como a Jamaica. Isto são políticas públicas de habitação. Nem sequer é um problema só de discriminação racial. Porque a comunidade cigana e a comunidade africana – e os pobres deste país – são guetizados nas periferias, escondidos atrás das ruas principais como acontece com a Jamaica”, salienta.