Racismo institucional em Portugal

Silvino Furtado, um cabo-verdiano conhecido por "Bito" do bairro da Cova da Moura, teve problemas com a Justiça há cerca de cinco anos, por envolvimento em tráfico de droga. Diz que foi tratado pela polícia de forma discriminatória. Defendeu-se e evitou a prisão com a ajuda da Associação Cultural Moinho da Juventude, mas testemunha que muitos jovens deste bairro do concelho de Amadora foram condenados injustamente.

"Infelizmente, já enfrentaram esses problemas muitas vezes por não terem como se defender. É a palavra deles contra a dos polícias, e quem ganha é sempre a polícia", afirma Furtado em entrevista à DW. "Eu próprio já tive situações em que nada fiz e fui também levado a tribunal por ser um jovem negro, porque não havia outra explicação ou por morar num bairro dito problemático como a Cova da Moura."

"Bito", que antes foi mediador sociocultural e guia turístico na Cova da Moura, decidiu mudar de vida e está a viver neste momento na Alemanha com a mulher alemã e o filho.

Não é caso único

Outros casos como o de Silvino Furtado vieram a público. O processo contra Éder Fortes, um jovem cabo-verdiano do Cacém, no concelho de Sintra, teve particular ressonância na imprensa portuguesa.

Éder Fortes esteve preso dos 18 aos 24 anos no estabelecimento de Caxias, em Oeiras, porque a Justiça o condenou erradamente pelo furto de um telemóvel, de acordo com uma reportagem da estação privada de televisão, "SIC". O jornal "Expresso" classificou o julgamento de "enviesado e racista". O jovem só foi libertado no Natal de 2010, após um indulto do então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

"Esses dois casos são muito importantes, mas a eles juntam-se muitos outros que não tiveram a oportunidade de se tornar visíveis", recorda Cristina Roldão. A académica, ligada ao CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa), defende que é necessário olhar para o racismo "não tanto como uma questão de discriminação pessoal, mas como algo que acaba por penetrar no próprio funcionamento das instituições".

De acordo com o diário português "Público", "um em cada 73 cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses". O número sobe para 1 em 48 no caso de cabo-verdianos, a comunidade africana mais expressiva em Portugal: 15 vezes mais do que no caso dos portugueses, precisa o diário.

"Isto deveria despertar a atenção por parte das instituições, quer de Justiça, quer aquelas que controlam o próprio sistema judicial", comenta Cristina Roldão.

Magistrados sabem

Na reportagem do "Público", a autora Joana Gorjão Henriques escreve que "magistrados e outros agentes do sistema judicial reconhecem que há duas justiças, uma para negros e outra para brancos." Cristina Roldão duvida, no entanto, que todos pensem assim. "Agora, realmente, a coisa não começa no tribunal. Começa muito antes. Quando se considera que determinados bairros com forte presença africana têm medidas policiais excecionais - de se poder pedir identificação; de se poder levar pessoas para a esquadra com alguma facilidade - isso contribui para que a população negra seja muito mais alvo de encarceramento", afirma.

"Para além de tudo isso, há um conjunto de imagens nos média portugueses e internacionais que associam a figura do negro à criminalidade. E, portanto, tende a ser considerado o suspeito do costume."

É preciso saber mais

A socióloga lembra que são vários os episódios policiais que exemplificam a situação em Portugal, sobretudo na área metropolitana de Lisboa. E aponta algumas causas destes fenómenos e comportamentos: "Penso que há condições legais que o permitem, como o artigo 250º do Código de Processo Penal [que regula a identificação de suspeitos e pedido de informações], mas penso também que existe em Portugal uma cultura institucional de não tomar conta deste assunto", diz.

Para contrariar isso, Cristina Roldão pede uma recolha sistemática de dados sobre a origem étnico-racial da população encarcerada, além de outros setores da sociedade portuguesa. "Enquanto não temos dados sobre isso, é sempre possível dizer que terá sido um caso excecional", justifica a académica, de origem cabo-verdiana.

O artigo no jornal "Público" faz parte de uma série sobre racismo em Portugal. Na reportagem é referido que "se tivermos apenas em conta os homens, que constituem, na verdade, o grosso da população prisional, concluímos que um em cada 37 cidadãos dos PALOP está preso versus um em cada 367 homens portugueses (e uma em cada 1071 mulheres dos PALOP versus uma em cada 6732 portuguesas)".

As diferenças entre as taxas de encarceramento acentuam-se nos concelhos onde a percentagem de imigrantes dos PALOP é mais alta, como Amadora ou Sintra.

Os cidadãos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe representam menos de 1% da população em Portugal.

Os números apresentados na reportagem resultam, entre outras fontes, de um cruzamento feito pelo "Público" a partir de informações da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e do Censos 2011. Os cálculos recorrem a uma fórmula usada pelo instituto de pesquisa americano Pew Research Center, um dos mais conceituados dos Estados Unidos.