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Projetos agrícolas em Moçambique preocupam ONG

Pessoa, Marcio Americo Vieira20 de dezembro de 2012

Uma Organização Não Governamental britânica teme impactos negativos para os agricultores dos Corredores da Beira e Nacala, em Moçambique, que integram o Projeto de Crescimento Agrícola.

https://p.dw.com/p/176kz

O Projeto é implementado pela chamada Aliança para uma Revolução Verde em África. Somente na Beira, prevê investimentos de mais de 240 milhões de euros de grandes corporações internacionais.

Helena Paul, uma das diretoras da Organização Não Governamental (ONG) britânica Econexus, explicou à DW África que o corredor foi lançado no Fórum Económico Mundial.

É apoiado por diversas corporações, incluindo gigantes do setor agrícola como a Monsanto e alguns governos europeus como o britânico, o norueguês e o holandês.

Estes governos providenciam financiamento através do chamado Fundo Catalítico para atrair as companhias a investirem no Corredor da Beira, na região centro de Moçambique.

O Corredor de Nacala, no norte do país, conta com a participação do Brasil, do Japão e do próprio Governo moçambicano.

Interligação de setores econômicos

A diretora da Econexus, Helena Paul identifica que "uma das coisas interessantes sobre estes corredores é a ligação entre mineração e agricultura. Muito já foi falado sobre como os projetos de mineração vão precisar de produção agrícola para alimentar os mineiros."

Também já foi falado sobre a infraestrutura construída por estas mineradoras, que de acordo com Helena Paul será útil para o escoamento da produção agrícola por novos portos e caminhos de ferro.

Este género de corredores seria parte de uma reordenação maior no acesso de terra e água na parte sul do planeta, na ótica daquela ONG.

Impactos na produção e distribuição de terras

Na opinião de Helena Paul, o processo pelo Projeto de Crescimento Agrícola não é muito diferente do que aconteceu, por exemplo, na Grã-Bretanha, onde muitas das pessoas que foram afastadas de suas regiões de origem tornaram-se trabalhadoras de indústrias emergentes ou foram forçadas a deixar o país.

A ativista considera que os padrões atuais de uso de terra, como por exemplo a alternância de culturas e outras formas tradicionais de cultivo, estão hoje bastante ameaçadas e são mal compreendias.

As formas de produção e a distribuição de terras serão totalmente modificadas com o Projeto de Crescimento Agrícola, alerta Helena Paul.

Segundo a diretora da Econexus, já há modelos semelhantes implementados em outras regiões de África, onde representantes da sociedade civil dizem que "não está a ser fornecida qualquer informação, o que torna tudo mais suspeito e preocupante".

Helena Paul acrescenta: "há um projeto semelhante num corredor agrícola na Tanzânia que nos deixou bastante preocupados porque os moradores não têm o direito à terra garantido. As pessoas estão com medo que o Governo retire as suas terras sem sequer consultar os moradores da região."

Risco de dependência

Outra organização, a War on Want, já tinha lançado um relatório apontando a participação do Departamento para Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha no projeto como um apoio para corporações assumirem o controle da agricultura em África.

A organização argumenta que a Aliança para a Revolução Verde em África apoia empresas que produzem sementes híbridas de milho, fertilizantes e pesticidas e isto seria uma forma de fazer com que os camponeses se tornassem dependentes das corporações internacionais, nomeadamente da Monsanto.

Desenvolvimento imposto por gigantes

O relatório "Soberania sobre os Alimentos", da War on Want, aponta que o departamento do governo britânico tem defendido, há algum tempo, um modelo de segurança alimentar baseado no livre mercado, na tecnologia de grandes corporações e no grande controle do setor privado sobre a produção.

Helena Paul considera que o Projeto de Crescimento Agrícola, em Moçambique, poderá potenciar: "um desenvolvimento imposto por agentes externos. Imposto de acordo com interesses, culturas e abordagens diferentes sobre o mundo, diferente daquele modelo que deveria ser conduzido pela população local".

A diretora da ONG Econexus alerta: "pequenos proprietários de terra e pequenas produções serão ultrapassados por grandes empresas e não se pergunta se as pessoas realmente querem isto para a sua agricultura, suas vidas, seu futuro e do seu governo".

Autor: Márcio Pessoa
Edição: Glória Sousa / Nádia Issufo