Processo de paz em Moçambique pode melhorar economia do país

No relatório 'Perspetivas Económicas para a África Subsaariana', divulgado esta quinta-feira (11.10) em Nusa Dua, na Indonésia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que "o recente acordo de paz no Sudão do Sul, o processo de paz em curso em Moçambique e os passos importantes que foram dados em Angola para lidar com os antigos problemas de governação e para atacar os desequilíbrios macroeconómicos que limitaram a economia nos anos recentes" são positivos e oferecem uma janela de oportunidade para estes países se desenvolverem. 

Vários desequilíbrios em África

No relatório de 68 páginas, os economistas do FMI alertam para um conjunto de desequilíbrios nas economias africanas, destacando que o panorama varia substancialmente de país para país e que não é possível analisar o continente como um todo, mas ainda assim identificam problemas que atravessam a região, como o crédito malparado que subiu significativamente desde a descida dos preços do petróleo, em meados de 2014.

"Alguns países fizeram recentemente alguns progressos na redução do crédito malparado (Guiné Equatorial, Guiné-Bissau), fortalecendo as reservas de capital (Angola, Gana, Moçambique)", mas a redução sustentada deste crédito que os bancos têm dificuldade em cobrar requer estratégias abrangentes de redução", lê-se no documento, que aponta três riscos principais às previsões macroeconómicas."Apesar de o crescimento mundial continuar a expandir-se sustentadamente, o crescimento das tensões comerciais, a previsível normalização monetária e a volatilidade nos mercados de ativos ensombram as perspetivas para a África subsaariana", que deverá crescer 3,1% este ano e 3,8% em 2019, uma previsão ligeiramente inferior aos 3,9% previstos em abril para este e o próximo ano.

Crescimento não é suficiente

Este crescimento, no entanto, "não será suficiente para a região tirar partido do seu dividendo demográfico, já que a criação de emprego ficará provavelmente abaixo das necessidades para absorver os jovens a entrar no mercado de trabalho".

O FMI estima que 100 milhões de pessoas cheguem à idade de trabalho, definida entre os 15 e os 64 anos, entre 2030 e 2035, "excedendo a média do resto do mundo, o que significa que a região precisaria de criar 20 milhões de empregos todos os anos entre 2018 e 20135, o que é o dobro da média de novos empregos criados nos últimos cinco anos".

Para resolver este e outros problemas, o FMI recomenda uma série de passos que incluem a melhoria da gestão da despesa pública, entre outros, e destaca um conjunto de reformas para melhorar os mercados e a atratividade das economias africanas."As principais reformas de mercado a serem implementadas nos países da África subsaariana incluem a melhoria da regulação dos produtos de mercado e o encorajamento da concorrência (Angola, Costa do Marfim, África do Sul), garantia de fontes fiáveis de 'inputs' industriais como eletricidade (Angola, Costa do Marfim, Nigéria), melhorar a eficiência e as finanças das empresas públicas em setores importantes (Angola, Camarões, Costa do Marfim, África do Sul) e melhorar o acesso ao crédito (Angola, Camarões, Nigéria).

Tensões comerciais EUA e outros países

Sobre as "tensões comerciais" entre os Estados Unidos e outros países, o FMI diz que isto pode significar uma perda de 0,5 pontos percentuais no PIB de África entre 2018 e 2021, num total de 1,5% da riqueza nestes quatro anos, "afetando principalmente as economias dos países exportadores de matérias-primas e dos que estão mais integrados nos mercados globais".

Segundo o Fundo Monetário Internacional o nível médio de dívida pública nos países da África Subsaariana deve subir para os 57% do PIB, com Cabo Verde a ser o país lusófono mais endividado.  

No relatório 'Perspetivas Económicas para a África Subsaariana',  os analistas dizem que a média da dívida pública em 2018 deverá ficar em cerca de 48,5% do PIB".

País lusófono mais endividado

A situação, avisa do FMI, varia significativamente de país para país, com Cabo Verde a ser não só o país lusófono mais endividado, como o africano com a dívida maior, valendo 130% do PIB, seguido de Moçambique, com 112,9%, este ano.No ano passado, 15 países desta região tinham a dívida classificada como problemática ('debt distress', no original em inglês), como Moçambique, ou em risco de entrarem nesta categoria, entre os quais Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Na parte do documento que se debruça sobre as 'Vulnerabilidades da Dívida', o FMI escreve que "vários países enfrentam riscos cambiais aumentados e desafios na gestão da dívida, com os credores oficiais e privados não tradicionais a terem um papel mais importante".

Para além das tradicionais instituições financeiras multilaterais, como o próprio FMI ou o Banco Mundial, "a percentagem de dívida detida por bancos privados e detentores de títulos de dívida pública aumentou para cerca de 15%".

A parte da dívida em moeda estrangeira no total da dívida dos países desta região subiu de uma média de 23% entre 2011 e 2013 para 32% do PIB em 2017, resultado da facilidade com que os governos africanos conseguiram aceder aos mercados internacionais nos últimos anos não só devido ao facto de as taxas de juro serem bastante mais atrativas para os investidores nesta parte do mundo, mas também pela rapidez na entrada de capitais através deste modelo de financiamento.

Atrasos nos pagamentosO FMI alerta, no documento, para o volume de atrasos nos pagamentos não só no Estado, que "já representam cerca de 5% do PIB, em média, excedendo os 20% em países como a Guiné Equatorial, o Gabão e a Gâmbia", mas também nas empresas públicas.

"Os pagamentos atrasados das empresas públicas aos agentes económicos chegaram ocasionalmente a uns preocupantes 10% do PIB ou mais (Cabo Verde, Camarões, Gana, São Tomé e Príncipe e África do Sul), o que implica que estes atrasos podem comprometer a sustentabilidade da dívida pública total", alertam os economistas do Fundo.

Nalguns países, como Cabo Verde, o Governo tentou incorporar estes dados nos relatórios oficiais, "mas o apoio direto às empresas públicas através de subsídios ou empréstimos representa um considerável fardo no orçamento e nalguns casos impede a despesa pública mais prioritária", conclui o FMI.

Dívida Pública em percentagem do PIB

.....................................2018.............2019

Angola...........................80,5............71,8

Cabo Verde................130,0..........130,6

Guiné Equatorial...........37,3............37,4

Guiné-Bissau................55,3.............52,7

Moçambique...............112,9...........118,7

São Tomé e Príncipe...76,9.............73,7

África Subsaariana........48,5.............48,2