Bissau: DSP repudia visita de perita da ONU ao Parlamento

Domingos Simões Pereira demonstrou "profunda indignação" com a visita recente de Siobhán Mullally, Relatora Especial das Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas, ao parlamento guineense; segundo uma nota hoje divulgada.

Sem citar o nome de Mullaly, que esteve na Guiné-Bissau durante 11 dias em contactos com entidades oficiais e privadas, a nota de repúdio do presidente eleito do parlamento indigna-se sobretudo por ter sido recebida por Satu Camará.

"Consideramos inadmissível que uma entidade internacional de tamanha relevância e responsabilidade tenha promovido um ato que, inadvertidamente, confere legitimidade a um cenário de afronta aos princípios democráticos e ao Estado de Direito no nosso país", lê-se na nota.

Domingos Simões Pereira refere ainda que a audiência concedida a Mulllaly na sede do parlamento guineense "constitui uma clara violação das leis em vigor e dos direitos dos cidadãos" o que, disse, "ameaça o funcionamento legítimo das instituições e enfraquece os alicerces democráticos".

"Controlo da Assembleia"

"Recordamos que a senhora Camará assumiu o controlo da Assembleia Nacional Popular com recurso a homens armados e ao arrombamento dos gabinetes dos titulares deste órgão de soberania legitimamente eleitos pelos seus pares, no início da legislatura, usurpando desta forma, as funções de Presidente do Parlamento guineense", sublinha na nota.

Simões Pereira entende que "qualquer respaldo" à liderança de Satu Camará em nome do parlamento guineense "constitui um apoio a um golpe de Estado institucional e representa uma afronta ao povo que o sistema de governo" na Guiné-Bissau.

Pereira diz aberto aos apoios da comunidade internacional para um diálogo entre os guineenses, dentro da justiça e legitimidade, de forma que possam retornar à normalidade constitucional no país.

"Solicitamos à comunidade internacional uma reavaliação cuidadosa das suas ações no país, de forma a assegurar que, ao invés de fomentar a instabilidade, contribuam para a construção de um futuro democrático e justo para todos os cidadãos", destaca ainda a nota de repúdio dirigida especialmente ao moçambicano Leonardo Simão.

A carta também foi endereçada com o conhecimento da coordenadora residente do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Genevieve Bourin, e vários outros responsáveis da organização mundial.