Presidente do Comité de Sanções da ONU em Bissau

Durante a sua estada em Bissau, Elbio Roselli vai reunir-se com as autoridades guineenses, incluindo o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, e o chefe de Estado, José Mário Vaz, com os líderes do Partido da Renovação Social (PRS) e PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), a sociedade civil e a comunidade internacional.

O presidente do Comité de Sanções, que termina na quinta-feira (15.06.) a visita à Guiné-Bissau, vai também reunir-se com alguns dos militares a quem foram impostas sanções, na sequência do Golpe de Estado de abril de 2012.

"O presidente do Comité de Sanções das Nações Unidas pretende com a visita receber informações sobre o impacto das sanções, familiarizar-se com os últimos acontecimentos políticos e melhorias de segurança no país e reiterar o apoio total do Comité de Sanções à restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau", refere um comunicado do Governo guineense.

Recorde-se que em maio de 2012, o Conselho de Segurança da ONU aplicou sanções aos responsáveis envolvidos na alteração da ordem Constitucional [golpe de Estado de abril], nomeadamente o general António Indjai, general Mamadu Turé, general Estevão Na Mena, general Ibraima Camará e o tenente-coronel Daba Naualma."A visita é realizada em cumprimento da sugestão contida no último relatório do Secretário-Geral sobre progressos realizados no que se refere à estabilidade e restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau", lê-se ainda na nota do Governo da Guiné-Bissau.

ONU preocupada com a prolongada crise guineense

Em maio, o Conselho de Segurança da ONU manifestou preocupação com a prolongada crise política e institucional na Guiné-Bissau e pediu ao Presidente do país, José Mário Vaz, para nomear um novo primeiro-ministro, cumprindo o Acordo de Conacri. Em relação aos militares, a ONU saudou o facto de se manterem nos quartéis, apesar do impasse político que persiste no país.

O Acordo de Conacri, patrocinado CEDEAO, prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.O Conselho de Segurança da ONU pediu também aos atores políticos guineenses para colocarem o interesse do povo da Guiné-Bissau em primeiro lugar e exigiu a todos os líderes para "respeitarem o compromisso de trazer estabilidade" ao país com um "diálogo genuíno, inclusivamente sobre a revisão Constitucional".

Restaurar confiança dos parceiros

Ainda sobre o Acordo de Conacri, o Conselho de Segurança salientou que a sua implementação pode ser "uma forma de restaurar a confiança dos parceiros e permitir que a comunidade internacional cumprisse os compromissos assumidos durante a Conferência de Bruxelas de março de 2015 de apoio ao programa "Terra Ranka'" para o desenvolvimento do país.

Numa missão realizada em abril para avaliar o cumprimento do Acordo de Conacri, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) admitiu aplicar, até final de maio, sanções a quem estiver a impedir a sua implementação, mas na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização da África Ocidental a 04 de junho a CEDEAO apenas prolongou por mais três meses a presença da ECOMIB, a força de interposição no país.