João Lourenço reúne-se com ativistas

O jornalista e ativista angolano Rafael Marques foi ao Palácio Presidencial para se encontrar com o Presidente angolano, João Lourenço. Mas, segundo Marques, a segurança não permitiu a sua entrada, por "não constar da lista final de convidados".

"Os serviços de apoio do PR até podem ter uma melhor explicação. Vi à porta altos funcionários da Presidência e da assessoria de imprensa. Eu estive lá, mas não me deixaram entrar", escreveu Marques no seu portal de Internet, o Maka Angola. Entretanto, segundo anunciou a Presidência angolana, João Lourenço receberá amanhã (05.12) em audiência o jornalista e ativista Rafael Marques. 

João Lourenço reuniu-se esta terça-feira (04.12) com vários dirigentes e líderes de organizações da sociedade civil para falar sobre a situação dos direitos humanos em Angola, o combate à pobreza e corrupção e a "Operação Resgate". Alexandra Simeão, presidente da associação cívica Handeka, referiu que este foi um encontro inédito e que a iniciativa do Presidente angolano "surpreendeu".

O Presidente "pareceu ser uma pessoa bastante conhecedora dos assuntos", disse Simeão. "É óbvio que há um grande simbolismo à volta disto, porque, até às eleições de 2017, apenas as organizações militantes entravam neste espaço para se poder dirigir ao anterior Presidente [José Eduardo dos Santos]. Hoje não foi isso que aconteceu. Foi o começo de um novo momento de diálogo, que não existia, e a possibilidade de todos nós, naquela sala, nos sentirmos livres para, frontalmente e em liberdade, podermos dizer ao Presidente o que, para cada um de nós, constituem os graves problemas deste país."

"Muito confortante"

No encontro com o chefe de Estado angolano participaram ainda o ativista Luaty Beirão, que não prestou declarações aos jornalistas, Elias Isaac, da fundação Open Society, Salvador Freire, da Associação Mãos Livres, José Patrocínio, da associação OMUNGA, ou Maria Lúcia da Silveira, da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD).

Silveira diz que saiu do encontro com o Presidente angolano "satisfeita" e que é "muito confortante" constatar que o Governo está interessado em "passar do discurso à prática no que se refere à participação da sociedade civil na vida pública, que é um direito constitucionalmente garantido."

Segundo Salvador Freire, da Associação Mãos Livres, Lourenço encorajou a sociedade civil a continuar a fazer o trabalho que tem realizado até aqui.

"O Presidente da República encorajou-nos e pediu para que prosseguíssemos com as nossas atividades. Ele está atento e acompanha milimetricamente as ações das organizações da sociedade civil", diz Freire.

José Patrocínio, presidente da OMUNGA, sublinha que as expetativas em relação aos próximos passos do Executivo são grandes.

"Por exemplo, há coisas em relação ao combate à corrupção, há coisas práticas em que temos alguma dúvida se vão acontecer ou não. Mas o importante é que as coisas passaram a ser assuntos públicos, passaram a ser discutidas, deixaram de ser tabus", destacou.

Direitos humanos são assunto de "segurança nacional"

O Governo angolano anunciou esta terça-feira que passou a considerar a defesa dos direitos humanos como "um aspeto importante da segurança nacional".

Segundo Frederico Cardoso, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, quanto melhor estiverem asseguradas as garantias e as liberdades individuais e coletivas, os direitos políticos e civis, o acesso a bens públicos, como a saúde, a educação, o saneamento básico e o direito a um ambiente saudável e sustentável, maiores serão as garantias de bem-estar e de felicidade para os cidadãos.

"Por esta razão, a estratégia do Executivo eleva a matéria dos direitos humanos ao nível de questão de segurança nacional, merecedora de uma avaliação específica e periódica no Conselho de Segurança Nacional, tal como têm sido avaliadas a defesa, segurança e a ordem interna do país nesse órgão", referiu Cardoso.

"Aproveitamos igualmente o ensejo para encorajar as individualidades e as organizações que se dedicam à defesa e à promoção dos direitos humanos a prosseguirem o seu trabalho com o mesmo zelo e empenho", concluiu.