Corrupção em Moçambique continua a lesar o Estado

O Estado Moçambicano foi lesado em 2017 devido à corrupção em mais de 600 milhões de meticais, o equivalente a cerca de oito milhões de euros, segundo divulgou esta quinta-feira (01.02) o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), um órgão adstrito à Procuradoria-Geral da República.

O porta-voz do GCCC, Cristovão Mondlane, disse numa conferência de imprensa que esta avaliação é indiciária e admitiu que a situação de corrupção está a aumentar no país. "Infelizmente não está a diminuir. Cada vez mais está a aumentar".

Só em 2017 foram instaurados 1059 processos relacionados com corrupção. Estes casos resultam de denúncias de cidadãos, de auditorias, de participações feitas por responsáveis das instituições do Estado e de flagrantes realizados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Das 155 detenções, 96 foram em flagrante delitoDurante o mesmo período foi possível acusar 695 processos, tendo sido detidos 155 cidadãos. Os bens apreendidos, como resultado do congelamento de contas bancárias e outros, perfazem mais de 41 milhões de meticais, o equivalente a cerca de quinhentos e oitenta e cinco mil euros, para além de cinco viaturas ainda não avaliadas.

O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Cristovão Mondlane, reconheceu que estes valores não correspondem ao desejado, mas justifica apontando como causas desta situação "falta de uma lei de recuperação de ativos e o respetivo gabinete de recuperação de ativos, assim como a falta de uma base de dados nas conservatórias".

O maior número de processos instaurados em 2017 pelo GCCC relaciona-se com o crime de corrupção passiva para ato ilícito, seguindo-se os crimes de corrupção ativa, crime de peculato, crime de abuso de cargo ou função, entre outros.

Funcionários e agentes do Estado

Neste tipo de crimes estão envolvidos maioritariamente funcionários e agentes do Estado que no exercício das suas funções receberam subornos, usaram indevidamente e em benefício próprio ou de terceiros recursos materiais e financeiros públicos.

Constam igualmente funcionários que para apreciarem positivamente propostas de empresas em concursos públicos solicitaram vantagens não devidas ou ainda criaram suas empresas ou de seus familiares para concorrerem no fornecimento de bens ou serviços nas respetivas instituições.

O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção afirmou que no âmbito das medidas preventivas contra este mal, a sua instituição tem vindo a realizar campanhas de sensibilização.

Para Cristovão Mondlane  esta ação traduz-se já no aumento do número de casos de denúncias e reflecte-se ainda na "consciência do cidadão, a consciência dos responsáveis das instituições públicas, a maturidade dos quadros quadros ligados à auditoria que sempre conseguiram produzir um documento à altura para sustentarem as investigações".

Aeroporto internacional de Nacala

Questionado sobre o ponto de situação das investigações em torno de alegados casos de corrupção na construção do aeroporto internacional de Nacala que esteve a cargo da empresa brasileira Odebrecht, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção disse que o assunto está a ser seguido e espera ter informações precisas este trimestre ou ainda este ano.

"Esses crimes transnacionais requerem relações diplomáticas e nestas relações diplomáticas há sempre uma complexidade e formalidades a serem seguidas mas estamos a seguir este processo".

As províncias de Maputo, no sul, Nampula, no norte, e Sofala, centro do país, foram as que mais registaram casos de corrupção em 2017