Portugal: Imigração e criminalidade dividem políticos

Uma recente operação policial, numa rua de Lisboa, que mostrava uma extensa fila de imigrantes encostados à parede numa rua de Lisboa, reacendeu o debate político sobre a relação entre a imigração, a criminalidade e a segurança em Portugal. Do debate surgiram críticas e vozes a favor sobre a ação policial, que visou unicamente cidadãos estrangeiros alegadamente envolvidos em atos criminosos.

Enquanto políticos reforçam essa ligação, especialistas e estudos desmentem tal correlação com base em dados concretos, reforçando que o país precisa de mais imigrantes para crescer, mas que é necessário enfrentar desafios para a sua legalização e integração.

Arlindo Ferreira, dirigente da Associação Portuguesa para a Integração Social dos Imigrantes (APISI), lamenta, por um lado, a postura exagerada da polícia. Por outro, contraria a perceção de alguns políticos portugueses, segundo a qual a imigração é sinónimo de criminalidade.

"É óbvio que toda a gente sabe que a imigração não tem nada a ver com a criminalidade e vice-versa: a criminalidade também não tem nada a ver com a imigração”, afirma, em declarações à DW. "A preocupação dos imigrantes em Portugal é trabalhar, obter documentação e criar o bem-estar não só no país de acolhimento como também para os seus familiares que estão nos seus países de origem”, concretiza o dirigente associativo, que é também advogado.

Incapacidade da AIMA

Para Arlindo Ferreira, o problema central prende-se com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Na sequência desta decisão governamental, o novo organismo designado de Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), criada em 2023, viu-se embaraçado e sem capacidade de resposta célere para quase meio milhão de processos pendentes de legalização de imigrantes.

Ferreira defende que "nenhum imigrante em Portugal tem a intenção ou o desejo de provocar algum mal-estar na sociedade portuguesa”.

Nos últimos dois a três anos, o número de imigrantes entrados no país aumentou. Mas, a propósito, Luís Neves, diretor da Polícia Judiciária (PJ) desmistificou publicamente, através de números, as perceções sobre a imigração e criminalidade, depois dos recentes episódios da ação policial em Lisboa. O diretor da PJ disse, numa recente conferência sobre segurança, que não há relação entre aumento de criminalidade violenta e o crescimento do número de imigrantes em Portugal.

"Temos 120 pessoas de outros países que estão presas no universo de mais de 10 mil presos”, referiu Neves com base em números. "São dados concretos e objetivos que aqui estão”, precisou.

Estudo contraria perceções

Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), também discorda da alegada relação. "Na minha opinião, a criminalidade não é determinada por haver mais imigrantes”, garante o académico, um dos autores de um estudo sobre o impacto da imigração na economia portuguesa.

O estudo concluiu que "Portugal precisa de mais imigração se quiser elevar o seu crescimento económico”, melhorar o nível de vida e convergir com os países mais desenvolvidos da União Europeia.

Óscar Afonso afirma, em declarações à DW, que "os imigrantes são necessários e devem ser bem-vindos”, além de que "devem também ser bem tratados como seres humanos”. Sendo Portugal também um país de emigrantes, o académico lembra que Portugal tem vindo a registar uma taxa de natalidade reduzida durante muito tempo. E, por isso – acrescenta –, "Portugal precisa mesmo de imigrantes para poder crescer.”

De acordo com o estudo do FEP, se Portugal crescer 3% ao ano via reformas estruturais – o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da UE em 2033 –, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população. "Trata-se de uma taxa de imigração acima do pico de 1,13% atingido em 2022”, refere o estudo.

O dirigente associativo, Arlindo Ferreira, reforça que a mão-de-obra dos imigrantes é sempre indispensável e lembra que ela será necessária para as novas obras em vista, como a construção do novo aeroporto e a terceira travessia sobre o rio Tejo, em Lisboa, entre outras infraestruturas previstas.

Por seu lado, Óscar Afonso defende uma política de integração única no contexto europeu. "Na minha perspetiva, devia haver uma política mais do que nacional, de pensamento europeu”. E explica porquê. "Porque senão a Europa nunca vai ser um ‘Estados Unidos'. Vai ser sempre um fragmento de países.”