Portugal condena golpe de Estado guineense e pede a análise da ONU

Nesta sexta-feira (13.04), o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Portas, e o seu homólogo angolano, Georges Chicoti, que preside o Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram reunidos no Palácio das Necessidades, em Lisboa.

Após o encontro, o ministério português dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado a condenar com veemência o golpe militar na Guiné-Bissau. Em dia marcado por este acontecimento, Paulo Portas esteve esta tarde no Parlamento para falar aos deputados da gravidade da situação naquele país. E foi aprovado na Assembleia um voto de condenação do golpe de Estado.

À saída, o ministro anunciou que Portugal vai defender uma posição firme na reunião extraordinária da Comunidade Lusófona, que tem lugar este sábado (14.04) na capital portuguesa.

De acordo com Paulo Portas, “no quadro da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que estava prevista e se mantem para amanhã [14 de abril], defenderemos uma posição clara e nítida a favor do respeito pela ordem constitucional, pela legalidade e pelo processo eleitoral na Guiné-Bissau”.

Portugal quer levar acontecimentos na Guiné à ONU

Na qualidade de membro não-permanente do Conselho de Segurança, Portugal vai concertar posições com todos os seus parceiros no seio das Nações Unidas com vista à retoma da normalidade e da legalidade.

Nesta linha, Lisboa exorta os responsáveis pelo golpe militar a respeitarem a ordem constitucional, a legalidade e o processo eleitoral que conduziria ao direito dos guineenses de escolherem o seu próximo Presidente da República.

Por outro lado, o ministro dos negócios estrangeiros apela ao respeito pelos políticos guineenses. Nas palavras de Paulo Portas, “Portugal sublinha a importância decisiva de ser respeitada a integridade física das autoridades democráticas da Guiné-Bissau e de serem libertados aqueles dirigentes que estão detidos ou presos”.

Cavaco Silva apela à comunidade internacional

Face à gravidade de interrupção do processo eleitoral naquele país da África ocidental o Presidente português Cavaco Silva advertiu à ação da comunidade internacional.

Segundo o chefe de Estado, “é uma responsabilidade da comunidade internacional, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana, da CEDEAO [Comunidade Económica dos Países da África Ocidental], da CPLP tomar as medidas necessárias para o restabelecimento da ordem constitucional e para a criação das condições necessárias para que a segunda volta das eleições presidenciais tenha lugar como está marcado”, no dia 29 de abril.

Cavaco Silva disse que se a comunidade internacional não tomar uma posição firme e determinada, então as atuais chefias militares guineenses continuarão a ser uma fonte de violência, de instabilidade, de sofrimento e de empobrecimento do povo da Guiné-Bissau.

Comunidade guineense em Portugal está preocupada

A pensar na comunidade lusa naquele país, as Forças Armadas portuguesas deram a conhecer que receberam ordens para elevar o nível de prontidão, de modo a acautelar qualquer eventualidade.

A DW África ouviu ainda Afonso Gomes, representante da comunidade guineense junto do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, em Portugal que manifestou preocupação, “porque nós temos familiares na Guiné”.

Os últimos desenvolvimentos no país “são acontecimentos que, embora quem pudesse ler os sinais políticos podia mais ou menos prever algo, mas não desta dimensão”, afirma Afonso Gomes.

Numa recente entrevista à DW África o historiador guineense, Julião Soares Sousa, advertiu para a fragilidade do sistema político-económico, social e estrutural da Guiné-Bissau.

Segundo Julião Soares Sousa são necessárias amplas reformas: “é preciso a reforma do sistema político e até para lamentar a reforma do ponto de vista económico, jurídico, porque só a reforma da defesa e segurança não vai, seguramente, resolver os problemas do país”, aconselhou o historiador.

A favor do respeito pela vida humana, a comunidade guineense vai aguardar pela clarificação dos factos e promoverá ações a favor de uma estabilidade efetiva do país.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Glória Sousa / António Rocha