Participação de São Tomé e Príncipe no Acordo de Parceria Económica

É sabido que a União Européia (EU) tem feito pressão no sentido de estabelecer Acordos de Parceria Económica (APE) com as sub-regiões do continente africano. No caso de São Tomé e Príncipe, devem ponderar-se dois cenários: APE sem e com adesão à CEMAC – a Comunidade Económica e Monetária da África Central.

Três possibilidades de negociação

Segundo o director do Comércio, Fernando Pereira, no relacionamento com a União Europeia, por exemplo, há três possibilidades de negociação para o país:

"numa situação de preferências comerciais que a EU dá aos países menos avançados", em que São Tomé e Príncipe poderá ser apenas observador da Comunidade Económica e Monetária da África Central e, só entraria na CEMAC mais tarde, depois de as devidas consequências terem sido avaliadas. "Ou então, assinar um acordo tendo em conta as vantagens e desvantagens que esse acordo poderia ter para o país. "

As negociações iniciadas em 2004 entre a Comunidade Económica e Monetária da África Central e a União Europeia ainda não viram a luz ao fundo do túnel. Foram interrompidas em Dezembro de 2007 e retomadas em Fevereiro de 2010. Na opinião da embaixadora da União Europeia, Cristina Barreiros, foi a medida mais acertada porque "será um vetor de integração regional, fomentará a integração no comercio mundial".

Ferramenta de desenvolvimento

Para a delegação do Comité de Negociação da CEMAC, existem ainda divergências na abordagem. A África Central defende que o APE não deve ser apenas um acordo comercial, mas também uma ferramenta de desenvolvimento, na qual a União Europeia terá igualmente de participar. Uma participação que foi garantida por parte de Cristina Barreiros, embaixadora da UE

A agricultura e a pecuária, são alguns dos setores potenciais para o arquipélago. O engenheiro Argentino Pires dos Santos, lembra que “pela pequenez” de São Tomé e Príncipe” o país é obrigado a entrar em parcerias económicas “senão ficamos sozinhos, diz.”

Vantagens incertas

Turismo e serviços são outras áreas possíveis. Na perspetiva do ministro do Plano e Desenvolvimento, Agostinho Fernandes, a assinatura do Acordo de Parceria Económica com a União Europeia poderá mobilizar alguns apoios para São Tomé e Príncipe.

"Reconhecemos que no estado atual tais vantagens são meramente potencias. Na verdade, o país necessita de dar passos decisivos no sentido da estruturação da economia, no aumento da produção interna de bens e serviços. Só assim São Tomé e Príncipe poderá posicionar-se melhor como parceiro igualitário, tanto nas trocas comerciais inter-regionais como com a Europa e o resto do mundo."

Autoria: Juvenal Rodrigues (São Tomé)

Edição: Carla Fernandes/António Rocha