Reflexão sobre "As dívidas ilegais e o futuro de Moçambique"

O "dia nacional de indignação juvenil" teria como objetivo fazer eco aos posicionamentos dos jovens face à situação que Moçambique atravessa. A data da manifestação será marcada na próxima semana.

A decisão foi tomada esta terça-feira (17.04) durante uma reflexão sobre as implicações atuais e futuras das dívidas contraídas por três empresas em 2013 e 2014 com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.

Os participantes ao encontro referiram que estes empréstimos, estimados em cerca de dois mil milhões de dólares, tiveram como consequências a insustentabilidade da dívida pública, a queda da balança de pagamentos, o abalo à credibilidade e confiança na governação e na economia, a retração dos investimentos e a subida do custo de vida.

Os intervenientes nos debates exigiram a responsabilização criminal dos autores nacionais da contração destas dividas ocultas. Apontaram que devem ser, igualmente, responsabilizados os atores internacionais que agiram como cúmplices porque estavam cientes do perfil de risco de Moçambique, da ilegalidade dos empréstimos e da inviabilidade das empresas que contraíram a dívida.

Hipotecar uma geração

Para a jovem Francisca Noronha é preocupante que o Governo esteja a negociar a reestruturação da dívida, com promessas da sua amortização quando o país iniciar a exploração do gás natural, num processo em que tanto o Parlamento como os moçambicanos não foram auscultados.

"É necessário que eles oiçam o que é que nós como jovens temos a dizer porque esta dívida quem está a pagar somos nós que infelizmente não deveríamos pagar. Portanto, isso é uma hipoteca de toda uma geração de sonhos, de tudo o que nós queremos viver".

Por seu turno, Quitéria Guirrengane, apontou que a Procuradoria Geral da República não cumpriu com a promessa de publicar até setembro último o relatório integral da auditoria realizada pela consultora Krool às dividas das três empresas, nomeadamente a EMATUM, Moçambique Asset Management e Proíndicus.

"A PGR está completamente moribunda e isto mostra uma cumplicidade não só da PGR mas também do Conselho Constitucional que já recebeu há muito tempo solicitações para a declaração de inconstitucionalidade da inscrição destas dívidas na conta geral do Estado tanto do Provedor de Justiça como de organizações da sociedade civil e em nenhum momento se pronuncia".

Possíveis alternativas

Ainda durante os debates, os participantes refletiram sobre as possíveis alternativas para tornar Moçambique sustentável face às dividas ocultas.

As várias intervenções apontaram para a necessidade de transformar os recursos naturais numa bênção, para a aposta no desenvolvimento humano e ainda para a necessidade de se pressionar o executivo no sentido de garantir a boa governação.

Segundo Sérgio Barata, um dos participantes no encontro "o que precisamos é de pessoas íntegras, de líderes. Temos de ter pessoas capazes, e precisamos de desenvolvimento humano".