Wacussanga na Europa para denunciar desalojamentos em Angola

A "voz dos pobres no sul de Angola", como também é conhecido o padre Jacinto Pio Wacussanga, está no Velho Continente para chamar a atenção para um mega-projeto agro-industrial na província do Cunene, que ameaça deslocar milhares de pequenos agricultores.

É entre os municípios de Curoca e Ombandja, no sul, que um grupo empresarial que tem boas relações com o regime angolano quer dedicar-se à produção de carne, leite, rações e cereais, numa área de mais de 85 mil hectares.

Se for para a frente, o projeto vai engolir todo o município de Curoca e parte de Ombandja, alerta o sacerdote. E mais de cinco grupos étnicos do Cunene, alguns deles minoritários, "com uma riqueza histórica incrível", sublinha, também correm o risco de desaparecer.

"Eles são originários dali e o projeto ignorou todos os procedimentos legais. Os seus representantes legais tentaram ocupar a área", no início de 2016, sem avisar as populações, recorda.

Desalojados sem indemnização

Dezanove famílias foram obrigadas a deixar as suas casas e perderam os seus terrenos de cultivo. "Têm problemas de cuidar do seu gado e mais outras estão ameaçadas. E ainda não sabemos como vai ficar o projeto porque as outras comunidades ameaçam recorrer à violência para defender os seus terrenos", conta.

As populações desalojadas ainda não receberam nenhuma indemnização, acrescenta Pio Wacussanga, que tem acompanhado as comunidades afetadas através das organizações não-governamentais a que preside, a Associação Construindo Comunidades (ACC), e a Ame Naame Omunu (ANO), com sede no Lubango, província da Huíla.

Conta que, até agora, ainda não conseguiram encontrar-se com o investidor. Por detrás do mega-projecto está o grupo de Silvestre Tulumba, empresário que entrou recentemente para o comité central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder em Angola desde 1975.

Segundo o sacerdote, foi interposta uma providência cautelar no Tribunal Provincial do Cunene para tentar travar o projeto, mas até agora não houve qualquer resposta.

Outros problemas na bagagem

Além dos desalojamentos forçados, Pio Wacussanga está na Europa para falar de outros problemas em Angola. 14 das 18 províncias já foram afetadas pelas alterações climáticas. Huíla, Namibe e Cunene são as mais atingidas.

"Também fomos afetados pelo fenónemo El Niño", lembra o sacerdote. "Desde 2013 há uma vaga de prolongadas estiagens, as chuvas são intermitentes, o que provocou muitas consequências, como a fome, a imigração, a quebra da unidade das famílias, a subalimentação e subnutrição quase crónicas".

Por isso, como tem defendido desde sempre, o padre Wacussanga insiste que é preciso um plano de ação mais eficaz do Governo para combater a fome e melhorar a vida de todos os angolanos.

"O Estado angolano, oficialmente e na prática, não tem um programa concreto de assistência a essas vítimas, ao contrário do que fez e faz ainda o Estado namibiano, que mensalmente fornece uma cesta básica para cada uma das famílias", critica. "Isto é muito grave e representa, de facto, a desresponsabilização prática de um dos direitos consignados entre os direitos humanos."

Exemplos práticos

Neste périplo europeu, Pio Wacussanga espera ver de perto "exemplos de problemas concretos sustentáveis" e trocar experiências com organizações da sociedade civil europeias, a braços com uma grave crise de refugiados.

Tudo a pensar na preparação possível de problemas futuros em Angola. "De 2017 até 2030, teremos uma segunda grande vaga de estiagens, de acordo com a previsão de satélites. E viemos ver o que podemos preparar para que o povo, até lá, tenha algum stock alimentar", adianta.

A visita, a convite da "Angola Mesa-Redonda de Organizações Não-Governamentais", um grupo de ONG alemãs que trabalha em prol de Angola, arrancou esta quinta-feira (04.05) na Alemanha e deverá estender-se à Bélgica, Itália, Espanha e Portugal.