Oposição do MLSTP-PSD retoma poder em São Tomé e Príncipe
29 de novembro de 2018
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) foi apenas o segundo partido mais votado nas últimas eleições, elegendo 23 deputados.
Mas como o MLSTP-PSD assinou um acordo de incidência parlamentar com a coligação , que tem cinco assentos parlamentares, chegou a uma maioria absoluta (28 deputados). Assim conseguiu garantir a sustentabilidade parlamentar necessária para formar um governo composto pelas duas forças. Nestas legislativas, o Movimento Independente de Caué elegeu também dois deputados e já prometeu "apoiar o partido que tem maioria no parlamento".
Por isso, o Presidente do país, Evaristo Carvalho da ADI, assinou um decreto nesta quinta-feira (29.11) que deu posse a um Governo liderado por Jorge Bom Jesus do MLSTP-PSD.
ADI não conseguiu formar um Governo apesar de ter maioria relativa
A Ação Democrática Independente (ADI), até agora no poder, venceu as eleições apenas com maioria simples - 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional - e reclamou o direito constitucional de formar Governo. Mas a ADI não conseguiu alcançar uma maioria absoluta coligando-se a um dos outros partidos no Parlamento.
Falharam duas tentativas da ADI de indicar um novo primeiro-ministro: na semana passada, o ministro da Educação do governo cessante, Olinto Daio, recusou avançar na formação de novo Governo, como a direção da ADI tinha proposto. Nesta quarta-feira, o partido indicou Álvaro Santiago, antigo ministro da Educação e ex-vice-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) para o cargo de primeiro-ministro. Patrice Trovoada, líder do partido e primeiro-ministro cessante, anunciou, ao final do dia desta quarta-feira, a suspensão das suas funções como presidente do ADI por considerar que Álvaro Santiago não tem o perfil necessário para alcançar um Governo de base alargada ou de unidade nacional, como tem defendido.
Presidente Evaristo Carvalho justifica a sua decisão
O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, justificou a sua decisão com "a atual correlação de forças" no parlamento e "os superiores interesses" do país. O chefe de Estado refere, no seu decreto, ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Nacional, resultante das eleições legislativas realizadas em 7 de outubro, justificando a sua decisão com a "atual correlação de forças políticas nessa mesma assembleia, e tendo em conta os superiores interesses da Nação".
"É, nos termos da alínea g) do artigo 81.º, conjugado com o número 1 do artigo 110.º, ambos da Constituição da República, e sob proposta do partido MLSTP-PSD, nomeado para o exercício do cargo de primeiro-ministro e chefe do XVII Governo Constitucional o senhor Jorge Lopes Bom Jesus", lê-se no decreto do Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho. O decreto presidencial "entra imediatamente em vigor", refere ainda o documento.
Segundo a Presidência da República são-tomense, a posse do novo Governo decorrerá no próximo sábado, pelas 11:00 hora local.
História do MLSTP-PSD
O MLSTP-PSD, então conhecido como Comité pela Libertação de São Tomé e Príncipe, foi fundado em 1960 como um grupo nacionalista contrário ao Governo Colonial Português. Em 1972, o CLSTP muda de nome e torna-se MLSTP, partido de inspiração socialista. Depois do 25 de Abril de 1974 em Portugal e o fim do colonialismo português em África, o novo governo de Portugal entregou o poder ao MLSTP.
Depois da independência a 12 de julho de 1975, o MLSTP foi partido único em São Tomé e Principe. Manuel Pinto da Costa foi primeiro Presidente do país e Miguel Trovoada, pai de Patrice Trovoada da ADI, o primeiro-ministro.
No final de 1989, o partido iniciou uma transição para um sistema democrático multipartidário. Nas primeiras eleições democráticas de 1991, o MLSTP sofreu uma esmagadora derrota com 30,5%. Ganhou as três eleições seguintes, em 1994 (37,1%), 1998 (46,1%) e 2002 (39,6%), e obteve a maioria dos deputados na Assembleia Nacional.
Em 2006 perdeu o primeiro lugar com 29,5%. Em 2010 também ficou no segundo lugar com 32,8% dos votos, perdendo para a ADI. As eleições de 2014 tiveram o mesmo resultado: a ADI venceu e o MLSTP-PSD recebeu apenas 24,7% dos votos.