Operação Produção

Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique, tinha a braços uma difícil missão após a independência, em 1975: a reorganização do novo país. A queda do regime colonial português abalou a estrutura do Estado (uma vez que, até à data, os portugueses controlavam o aparelho produtivo, económico e burocrático).

Após a independência, registou-se um forte fluxo de pessoas das zonas rurais para as grandes cidades, à procura de melhores condições de vida mas sobretudo porque não se sentiam seguras nos campos com o início da guerra civil em 1976.

Assim, o desemprego disparou, os já frágeis serviços de educação e saúde entraram em rutura nos centros urbanos (segundo o historiador e antropólogo brasileiro Omar Ribeiro Thomaz) e diminuiu a capacidade de produção de alimentos nas zonas rurais.

“Vinte pessoas numa família e quem trabalha é uma pessoa só. E são adultas! A quantidade é grande que come.(…) De todas estas zonas vinha dantes o tomate, a couve, o repolho, a cebola, a batata, o arroz, o milho, o feijão, a mandioca, a alface, a banana, tudo aquilo que esta cidade consumia. É isto que vamos produzir!”, disse Samora Machel num discurso.

O primeiro Presidente de Moçambique temia que as pessoas desempregadas, consideradas improdutivas, enveredassem pela criminalidade e prostituição, agravando a instabilidade social. Assim, o governo da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) lançou, em 1983, em plena guerra civil, a Operação Produção.

Milhares de deportados das cidades para os campos

De acordo com estudos do historiador e antropólogo Omar Ribeiro Thomaz, o programa consistia numa ação policial repressiva, destinada a enviar as pessoas alegadamente improdutivas, marginais e prostitutas, das grandes cidades, para as zonas rurais com baixa densidade demográfica, em particular para o Niassa. Deviam dedicar-se ao trabalho no campo, tornando-se cidadãos produtivos para a sociedade, e aprender a ideologia marxista-leninista.

Ao longo da Operação Produção, as rusgas podiam acontecer a qualquer momento. Segundo o especialista da Universidade Estadual de Campinas, no Brasil, as forças de segurança saíam pelas ruas de Maputo ou da Beira, por exemplo, solicitando comprovativos de trabalho ou estudante aos homens, e os mesmos ou de casamento às mulheres.

Quem era apanhado sem documentos ficava automaticamente detido e, normalmente ao final do dia, era transportado em aviões lotados para o norte do país. Os detidos não tinham como recorrer da decisão num tribunal (como seria normal num Estado de direito).

A Operação Produção efetou entre 50 a 100 mil pessoas apenas na cidade de Maputo, segundo estudos de Ribeiro Thomaz.

Três, quatro vôos por dia para o Niassa

Maria, nome fictício de uma ativista moçambicana, que pediu anonimato à DW África e que acompanhou de perto a Operação Produção, recorda a chegada das pessoas à província do Niassa, a partir de junho de 1983: “a partir das quatro horas, os aviões chegavam ao Niassa com essas pessoas. E daqui eram encaminhadas imediatamente para vários centros. Esses centros não eram na aldeia, eram mato, completamente mato. Cada um recebia os seus instrumentos, enxada, catana, foice, quando chegasse lá, cortava pau, fazia a sua casa para viver. (…) Não posso precisar o número, só sei que passou um tempo e que eram três, quatro vôos por dia. Era muita gente”.

Apanhadas de surpresa nas ruas, deixando tudo para trás, muitas pessoas chegavam ao Niassa apenas com a roupa que levavam no corpo.

“Foi muito difícil porque faz muito frio aqui. E eles como eram apanhados na rua, de qualquer maneira, sem agasalhos nem cobertores, viviam assim mesmo. Muitos deles perderam a vida, não só por causa do frio, mas lá no mato, nos centros onde eram colocados, pelos animais. Uns foram comidos pelos animais e outros doentes morriam pelo caminho, talvez na tentativa de fugir”, recorda a ativista Maria.

Abandonadas à sua sorte

Em vez de encontrarem centros organizados da Operação Produção, as pessoas eram praticamente abandonadas no mato denso, terra de ninguém.

“Eles eram deixados lá, nos centros para produzir. Mas muitos saíram da cidade, não conseguiam capinar. E depois essa retirada compulsiva retirou um bocado moral de fazer alguma coisa e de viver num sítio sem as mínimas condições para um ser humano. Então, no dia-a-dia, a preocupação era a de procurar comida para poder sobreviver”, relata Maria.

Zélia, a voluntária na Operação Produção

Sem possibilidade de se despedirem ou de contactarem os seus familiares, a maioria das pessoas chegava frustrada ao Niassa – à exceção de Zélia Charles.

Natural da Beira, Zélia chegou ao Niassa, em 1983, como voluntária. O marido, que antes tinha trabalhado nos Caminhos-de-Ferro, fora forçado a integrar a Operação Produção. Por amor, Zélia pegou nos filhos e foi com ele.

Foram para a zona montanhosa de Cavago, distrito de Sanga. Mas a guerra civil (entre 1976 e 1992) obrigou tanto Zélia como muitas outras pessoas a procurarem terreno mais seguro. Fixou-se em Unango, no mesmo distrito, onde vive até hoje.

As precárias condições de vida numa província imensa e inóspita, aliadas à guerra civil, que se estendia a todo o país, tornavam difícil a sobrevivência.

Zélia Charles, que tinha chegado como voluntária na Operação Produção, “não viu muito sofrimento, mas aquele que foi capturado sofreu”, conta, recordando que muitas pessoas “dormiam em sacos, nem tinham pratos, levavam papel para receber a comida e comiam”.

Governo autoriza regresso mas não dá meios

Após a morte de Samora Machel, em 1986, Joaquim Chissano sucede na Presidência da República. Em 1988, Chissano autorizou o regresso para as zonas de origem das pessoas que tinham sido forçadas a ir para o Niassa.

Praticamente deixadas à sua sorte, no Niassa, as pessoas puderam contar apenas com o apoio da Caritas, organização humanitária ligada à Igreja Católica: “quando o governo autorizou, a Caritas foi assistir com mantas, comida. E foi nessa altura que víamos esqueletos humanos, pedaços dos corpos humanos, quando íamos para o terreno distribuir”, diz a ativista moçambicana Maria.

Etelvino Carlos, atual coordenador da Caritas Diocesana de Lichinga, conta que na época foi fundamental o apoio da Caritas alemã que “ofereceu um camião, para além de fundos para combustível e para conseguir comprar alimentação para as pessoas, nas viagens de regresso a Maputo". "Essas pessoas estavam aqui perdidas e não sabiam como localizar os seus familiares”, explica Etelvino Carlos.

Com o apoio da Caritas alemã, Maria, que trabalhava para a Caritas Moçambique, no Niassa, ajudou a preparar as viagens de regresso de muitos moçambicanos, entre 1988 e o ano 2000.

“Então, no princípio, quando a nossa guerra civil dos 16 anos foi muito intensa, foi um pouco difícil por via terrestre. Mas [as pessoas] foram por via aérea. Depois com o término da guerra ou quando abrandou começaram a ir por via terrestre, porque a Caritas alemã doou um camião para transporte dessa gente. O carro fez muitas viagens. Viagens difíceis, as vias de acesso eram pouco seguras. Mas nunca tivemos problemas de ataques pelo caminho”, relata Maria.

Rompimento com o passado

Até ao momento, não se sabe quantas pessoas regressaram do Niassa às terras de origem. Mas sabe-se que muitas romperam ligação ao passado. Perderam irremediavelmente o rasto da família e, por vontade própria, voltaram ao Niassa para recomeçar uma nova vida.

Já sem o marido, Zélia Charles preferiu ficar com os filhos em Unango. Nunca recebeu qualquer apoio que, com o término da Operação Produção, foi prometido pelo governo. Até hoje a maioria das pessoas que integrou a Operação Produção vive da agricultura de subsistência.

Humanismo ou violação dos direitos humanos?

No entanto, o antigo presidente Joaquim Chissano mantém-se como defensor da Operação Produção, programa que ele próprio terminou. “Era um bom programa que visava recuperar delinquentes e marginais. Hoje ridicularizam-nos, dizem que era um programa criminoso, enquanto estava cheio de humanismo”, afirmou Chissano a um jornal moçambicano em 2004.

Fora dos círculos da FRELIMO, o programa é visto como tendo violado os Direitos Humanos e falhado os seus objetivos de reduzir os problemas urbanos e de aumentar a produção de alimentos nas zonas rurais.

Tanto o processo de reeducação como a Operação Produção marcaram a história de Moçambique, em particular da província do Niassa, nos primeiros anos pós-independência. Hoje ainda é um tema sensível entre a maioria da população. Contudo, Maria, a ativista moçambicana, diz que é "uma página ultrapassada".