Bissau: ONU pede compromisso na luta contra tráfico de droga
7 de agosto de 2020
O secretário-geral da ONU, António Guterres, exorta as autoridades da Guiné-Bissau a "demonstrem rapidamente" o seu compromisso na luta contra o tráfico de droga com a aplicação do plano aprovado em 2019 pelo anterior Governo de Aristides Gomes.
"É essencial que as autoridades nacionais demonstrem rapidamente o seu compromisso com a luta contra o tráfico de drogas, em particular apoiando a plena implementação do plano de ação estratégico nacional validado em dezembro de 2019", refere António Guterres, no último relatório sobre a situação política no país, a que a agência Lusa teve acesso esta sexta-feira (07.08).
Segundo António Guterres, o atual contexto político, aliado ao prolongado estado de emergência devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, "parece criar um ambiente propício ao reagrupamento das redes de tráfico de droga e do crime organizado e ao reinício das suas atividades".
O secretário-geral da ONU considera também que a forma como os anteriores chefes de instituições de segurança nacional foram substituídos "podem ter tido um impacto negativo no funcionamento eficaz daquelas instituições".
"Também encorajo a comunidade internacional a continuar a apoiar o país na luta contra o flagelo do narcotráfico e do crime organizado", disse, salientando que a ONU vai continuar a analisar o impacto da nova dinâmica política e da pandemia sobre o narcotráfico e crime organizado para "que os narcotraficantes não explorem a situação".
Cocaína apreendida
No relatório, António Guterres denuncia que a 14 de março um cidadão português foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no aeroporto de Bissau com 83 cápsulas de cocaína, mas que foi libertado por agentes da Guarda Nacional.
"As primeiras conclusões revelam que o suspeito regressou a Portugal. Além disso, após denúncias a UNIOGBIS (Gabinete Político da ONU na Guiné-Bissau) e a UNODC (Agência da ONU Contra a Droga) estão a monitorar a investigação em andamento e a verificar o manifesto dos passageiros do avião com a ajuda da Interpol em Portugal", afirma.
Em 2019, a Guiné-Bissau fez as duas maiores apreensões de sempre de cocaína no país, no âmbito de duas operações, que culminaram com a condenação de várias pessoas a penas entre os 4 e os 16 anos de prisão.
Guterres apela ao diálogo
Guterres exortou ainda "todos os partidos políticos a iniciarem um diálogo genuíno e inclusivo para chegar a um acordo sobre as questões pendentes.” Destacou que é urgente implementar uma governação inclusiva e participativa, conducente à estabilidade e à reforma institucional.
Sublinhou também que tomou nota da decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e da aprovação do programa de Governo de Nuno Nabian.
No entanto, António Guterres pede para todos trabalharem em conjunto para "implementar as reformas previstas" no roteiro da CEDEAO, no Acordo de Conacri e no Pacto de Estabilidade.
"Os esforços devem ser redobrados e centrados na implementação do programa de reformas, de acordo com a decisão da CEDEAO de 22 de abril, que destacou a necessidade de acelerar a revisão constitucional", afirmou.
Militares devem abster-se de qualquer ingerência
Além da revisão constitucional, a CEDEAO pediu também a constituição de um Governo que respeitasse os resultados eleitorais.
No documento, António Guterres pede também à comunidade internacional para continuar a apoiar a agenda de reformas e a sua aplicação. Para isso, recomenda a criação de uma plataforma de alto nível, com atores nacionais e internacionais, para acompanhar o programa de reformas.
O secretário-geral da ONU insiste ainda na necessidade de as forças de defesa e segurança "se absterem de qualquer ingerência no processo político, sob pena de comprometer a paz e a estabilidade".
ONU fecha gabinete
No último relatório, António Guterres disse também que vai manter o encerramento do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) para 31 de dezembro deste ano.
"Apesar dos desafios políticos, houve progresso na redução e encerramento da UNIOGBIS até 31 de dezembro de 2020", lê-se.
António Guterres refere que foram identificadas as prioridades de consolidação da paz e a sua implementação vai ser continuada pela UNOWAS (Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel).
No relatório, pode ler-se que prossegue a redução gradual do quadro de pessoal: "Até 31 de dezembro, os contratos de 93 dos 121 funcionários da missão serão rescindidos, restando 28 para garantir a liquidação da missão", salienta.
O Conselho de Segurança da Guiné-Bissau vai voltar a reunir-se este mês para analisar a situação no país.
A missão política das Nações Unidas na Guiné-Bissau foi estabelecida em 1999, no final do conflito político-militar.