O que defende Moçambique no Conselho de Segurança da ONU?

Moçambique começa hoje (03.01) o seu mandato de dois anos como membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prometeu hoje salvaguardar os interesses africanos durante o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Reafirmamos a nossa linha de orientação centrada na defesa e salvaguarda dos interesses de Moçambique, da África, dos países em desenvolvimento e do mundo na defesa da paz e segurança internacionais", declarou Nyusi numa mensagem alusiva ao início, hoje, do seu mandato de dois anos.

O Presidente moçambicano comprometeu-se ainda a usar a experiência do país na "construção da paz por via do diálogo" para contribuir na "edificação de um mundo mais pacífico, harmonioso e próspero".

O chefe de Estado moçambicano lembrou que o país assume o seu mandato num contexto de "fortes desafios internacionais" entre os quais o "recrudescimento de ameaças à paz e segurança internacional" causados, entre outros, por "conflitos entre Estados, terrorismo e o efeito das mudanças climáticas".

A cerimónia de tomada de posse está marcada para as 12:00 em Nova Iorque, Estados Unidos (17:00 em Lisboa), e vai contar com a presença do embaixador moçambicano nas Nações Unidas, Pedro Comissário, que deverá içar a bandeira do país africano e fazer um discurso inaugural.

Moçambiquefoi eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2023 e 2024 em 09 de junho.

Este órgão, criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas, tem cinco membros permanentes -- Estados Unidos de América, Rússia, França, Reino Unido e China -- e 10 membros não-permanentes. 

Todos os anos, a Assembleia-Geral elege cinco de um total de 10 membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

A eleição de Moçambique ocorreu numa altura em que a insurgência armada na província de Cabo Delgado continua a assumir-se como o principal desafio de segurança, com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência, que se prolongou pelos últimos cinco anos, levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.