O drama dos meninos prisioneiros africanos

Um em cada dez pessoas presas em todo o mundo uma é criança. Isto de acordo com o último ranking mundial de população encarcerada.

A maioria dos prisioneiros menores partilha celas com adultos porque não há centros de detenção especiais para crianças. Como resultado, muitas crianças são vítimas de abuso físico e sexual por criminosos adultos. Também lhes são negados direitos a serviços básicos como instalações sanitárias, cobertores e camas, água potável, boa nutrição e educação.

"Os direitos das crianças não são levados a sério"

Foi neste contexto que os ativistas pelos direitos das crianças se reuniram na capital do Uganda, Kampala, recentemente. "Os direitos das crianças não são levados a sério, especialmente quando elas estão detidas" critica Jared Onyari o diretor-executivo do "New Africa Progressive Forum" ( Novo Fórum progressivo África, no Quénia).

Por seu turno o vice-presidente da organização "Defence for Children International", Manafke Mokai alienta que "a maioria dos países africanos utiliza um sistema legal bipartido, que combina um sistema de justiça tradicional, bem como o sistema de justiça formal, que geralmente usa leis coloniais".

Desta forma as crianças vêem-se sempre entre dois sistemas de justiça. Tanto existem crianças encarceradas em celas como temos processos judiciais a ser adiados e decisões a não serem tomadas no melhor interesse das crianças. "Mas também se podem encontrar práticas discriminatórias contra certas crianças por causa de sua origem pobre, da sua situação familiar na sociedade, ou até mesmo do sexo", acrescenta.

Os ativistas defendem medidas corretivas, como aconselhamento e orientação em vez de colocar as crianças atrás das grades. A seu ver, estas são as melhores formas do que processar as crianças em tribunal, o que não leva a qualquer mudança de comportamento.

Manafke Mokai diz que "as crianças detidas devem ser tratadas de forma humana. Todos os serviços prestados para uma criança livre também devem ser previstos para a criança em detenção. A educação é um desses serviços, outro é a comida e vestuário."

Autor: Leylah Ndindah / Carla Fernandes
Edição: Helena de Gouveia / António Rocha