A primeira "prova de fogo" da ministra do Ambiente de Angola

É a primeira "prova de fogo" da nova ministra do Turismo, Ambiente e Cultura de Angola, Adjany da Silva Costa. Quando a bióloga de 29 anos foi nomeada para o cargo, a 6 de abril, o governo da província de Benguela, dirigido por Rui Falcão Pinto de Andrade, preparava-se para lançar terra e pedras em cerca de 17 hectares de matagal e mangais no Lobito, município costeiro da província  de Benguela.

Trata-se de uma zona considerada "ambientalmente sensível". Daí que um grupo de intelectuais constituído por ambientalistas, arquitetos, advogados e profissionais de várias áreas dizem tratar-se de "um crime gigantesco contra o meio-ambiente" e sob "o olhar silencioso" da nova ministra do Ambiente.

Entre eles está o arquiteto Felisberto Amado, professor no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela. "É o Estado o primeiro a prevaricar, apesar das leis que existem no país, quando devia ser ele (Estado) a dar o exemplo. E depois criticam o cidadão quando ele não faz as coisas corretamente", critica.

Autoridades devem parar trabalhos de aterro

Preocupado com a situação está também o engenheiro ambientalista Isaac Sassoma, que defende que as autoridades devem parar os trabalhos de aterro naquela zona da cidade baixa do município do Lobito.

"Aquele local é uma salina. Mas mesmo que as salinas sejam um habitat artificial, elas constituem também um verdadeiro santuário da biodiversidade", sublinha o ambientalista, explicando ainda que a área onde estão a decorrer os trabalhos é também a área que recebe todas as águas pluviais vindas da zona alta da cidade do Lobito.

O decreto presidencial nº. 59/07, de 13 de junho, diploma que regula o licenciamento ambiental, prevê multas brandas para quem der início a implementação de um projeto que careça de licença ambiental. E prevê ainda, como medida punitiva mais pesada, a suspensão da obra, embargo e a interdição da atividade, comunicando o facto ao Ministério Publico e ao Ministério de Tutela. 

Nova ministra posta à prova

Em resumo, segundo o arquiteto Felisberto Amado, a ministra Adjany Costa tem em mãos a sua primeira "prova de fogo". "Acredito que os munícipes do Lobito estarão ansiosos de ver quais serão as medidas que o Ministério do Ambiente pode tomar em relação a este crime ambiental que está ocorrer aqui no Lobito. É muita área que está ser subterrada de forma arcaica e sem qualquer estudo, sem qualquer principio e regra técnica", critica.

Antes de ser nomeada ministra, a bióloga Adjany Costa tinha a fama de ser uma acérrima defensora do meio ambiente. A pesquisadora também venceu o "Prémio Jovens Campeões da Terra", atribuído pela ONU, em 2019, pelo papel desempenhado no projeto da Nacional Geographic da Vida Selvagem do Okavango para Angola.

A DW falou com o administrador municipal do Lobito, Carlos Vasconcelos, que apesar de ter confirmado o andamento das obras, não aceitou gravar entrevista. O gabinete da ministra Adjany da Silva Costa, também contactado pela DW, prometeu pronunciar-se nos próximos tempos.

Enquanto isso, o engenheiro ambientalista Isaac Sassoma, subscritor de um abaixo-assinado que será enviado à presidência da República, diz que, localmente, já foi intentada uma providência cautelar junto do Tribunal de Comarca do Lobito. "Intentamos uma ação a nível dos órgãos competentes, os tribunais, e levamos a cabo um abaixo assinado. Ninguém é a favor daquela obra naquele local", conclui.