Nampula: "Terra prometida" não consegue albergar mais "peregrinos"

Muitos deslocados querem fixar residência em Nampula, uma cidade desenvolvida e calma no norte de Moçambique. No entanto, sentem fortes dificuldades devido à falta de terras disponíveis. O Governo local tenta encontrar soluções, que muitas vezes não são as que os habitantes mais gostam.

O fluxo populacional que a cidade de Nampula está a conhecer nos últimos anos, principalmente desde os conflitos em Cabo Delgado, tem contribuído para o aumento da construção de habitações em locais de risco. Até 2017, a cidade contava com mais de 700 mil habitantes, mas atualmente, de acordo com fontes do município, estima-se que sejam cerca de 900 mil.

Em Moçambique, de acordo com a lei, a terra não pode ser vendida. Os terrenos são propriedade do Estado e cabe ao mesmo atribuí-los aos cidadãos. No entanto, as vendas ocorrem com regularidade. Em Nampula, em todos os bairros, incluindo os que estão em expansão, os terrenos são vendidos com um olhar indiferente por parte das instituições que velam pela legalidade.

A procura de espaço para viver está a originar o aumento de conflitos. Na zona do Muthita, no bairro de Mutauanha, a população invadiu áreas de reserva para construção de diversas infraestruturas do município. Esta imagem mostra uma disputa de terra num cemitério comunitário, entre os mortos e os cidadãos que o invadiram, tirando o sossego dos defuntos.

O Rio Naphuta é fundamental no abastecimento de água da população do bairro de Mutauanha. Contudo, a sua existência é cada vez mais difícil. O rio sofre uma forte pressão humana, devido às construções de moradias e alterações climáticas.

Na Unidade Comunal Muthita, no bairro de Mutauanha, os moradores decidiram unir-se. Recorrendo a enxadas, ancinhos, entre outras ferramentas de trabalho agrícola, decidiram abrir estradas. Embora de dimensões reduzidas, estes caminhos em terra batida permitem a mobilidade de viaturas pequenas.

A cidade de Nampula é a maior do norte de Moçambique. Na sua área ainda permanecem vastas terras férteis e intactas. Contudo, muitos cidadãos preferem ignorá-las devido à falta de condições mínimas. Em algumas destas zonas não ocupadas têm sido feitas delimitações de terrenos, mas a distribuição dos mesmos não tem sido frequente.

A lotação da cidade moçambicana de Nampula não está apenas a criar pesos negativos. Os bairros de expansão da cidade estão também a conhecer novas e melhores moradias. Há nestes bairros luz e água. No entanto, a oferta desta última, por parte do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), não dura as 24 horas do dia.

O “boom” populacional na cidade não está a travar o desenvolvimento. Nos últimos anos, a cidade tem vindo a conhecer um aumento de novas infraestruturas económicas e vários investimentos que consomem extensas terras. Ao longo da Estrada Nacional número 1, desde a entrada até à saída da cidade, há novas construções de indústrias a surgirem.