Nampula: Juiz investigado por suspeita de abuso de cargo

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está a investigar o juiz presidente do Tribunal Administrativo da província, Alexandre Manhiça, após denúncias de funcionários alegando várias irregularidades. As denúncias foram publicadas por um jornal local.

De acordo com o procurador e porta-voz daquele gabinete, Fredy Jamal, à luz da investigação foi aberto um processo de instrução preparatória para apurar os factos das denúncias: "Olhando pelos elementos [...] podemos estar em face [de crimes] de abuso de cargo ou função e peculato. E tudo isso vamos ainda apurar", afirmou Jamal.

Por se tratar de um juiz de nível provincial, em caso de se constituir arguido, não será julgado como se fosse um simples cidadão, acrescentou o procurador.

"Teremos que remeter os autos à Sub-Procuradoria de Nampula que, por sua vez, irá dar também seguimento para posterior envio ao Tribunal Superior de Recurso", explicou.

"Este não é um caso sumário"

Em Nampula, são raros os casos, pelo menos do domínio público, em que um juiz é denunciado e investigado. Mas o procurador Fredy Jamal diz, mesmo sem avançar detalhes, que o seu gabinete já tratou vários casos relacionados com magistrados: "Já tivemos situações de procuradores e juízes neste gabinete. Para nós não é algo novo. Claro que este [caso] está a ser acompanhado por todos de uma forma especial, não sabemos porquê"

O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula encorajou os cidadãos a continuarem a denunciar casos de corrupção na instituição.

Entretanto, o analista Arlindo Muririua louvou a iniciativa dos trabalhadores que denunciaram o caso, mas diz que, pela natureza do mesmo, ao ser submetido ao tribunal, não será julgado de forma urgente: "Este não é um caso sumário. A forma do processo que deve seguir é entre polícia correcional ou querela. E essas formas desses processos levam o seu tempo. Nós não podemos ter pressa. Eles estão a trabalhar a todo gás."

O analista frisou que "este tipo de processo precisa sempre de uma investigação profunda. Por exemplo, para o crime de peculato, se calhar, vai haver uma auditoria" para verificar se houve, ou não, fundos desviados, explicou Muririua.

Em declarações à DW África, o juiz presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Manhiça, negou as acusações.