Nampula: Destruição de mercado deixa mil vendedores na rua

Mais de 700 lojas do mercado da Feira da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), vulgo Mercado dos Bombeiros, foram destruídas, na passada sexta-feira (28.04), por ordens do Tribunal Judicial da província de Nampula, colocando o fim a um litígio entre um empresário e os vendedores daquele mercado que existe há cerca de 30 anos.

Os vendedores mostram-se desapontados devido aos procedimentos usados, considerados pouco claros.

"O Governo deve-nos esta explicação. Estamos a ser expulsos e não sabemos para onde ir. O nosso próprio Estado não está a valorizar-nos como seres humanos. Estamos mal. Por isso, estamos a pedir para quem de direito que nos ajude a resolver o nosso problema", diz João Mário, um dos vendedores afetados.

Estrangeiros são os mais afetados

A destruição do Mercado dos Bombeiros afeta diretamente mais de mil vendedores, na sua maioria estrangeiros, oriundos de países como Somália, República Democrática do Congo, para além da Guiné.

João Mário diz que isso vai afetar negativamente a sobrevivência de muitas famílias.

"Essa situação não é boa. Há muitas famílias que vivem destes negócios (...), e sermos desmantelados desta forma não é bom para qualquer pessoa. Mesmo para nós, os moçambicanos, e os estrangeiros que estão a trabalhar aqui", lamentou.

O empresário estrangeiro Daillo Djaló, que explora as atividades comerciais naquele local há cerca de 30 anos, também lamenta o sucedido e diz que, embora reconheça e respeite a legislação moçambicana, o seu advogado vai recorrer da decisão.

"Desde 2021, o tribunal não me chamou e não procurou saber nada de mim. Eu não sei porque o juiz agiu dessa forma. Como é que se pode destruir um sítio em que a pessoa está há 30 anos?", questionou.  

Destruição do mercado é ilegal?

O ativista social e defensor dos direitos humanos Gamito dos Santos considera a destruição do mercado ilegal e acredita que poderá resultar no aumento da criminalidade, por falta de ocupação dos jovens que encontram naquele mercado a única fonte de sobrevivência.

"Precisamos de correr para trás desta situação que, na verdade, vai afugentar os nossos irmãos para a ladroagem e marginalização. Pedimos à comunidade internacional para meter mão nisto”, solicitou.

O advogado dos vendedores, Abdulremane Ibraimo, considera que a demolição foi ilegal.

 "Nós estamos num Estado de direito", começa por dizer, salientando que os vendedores deveriam ter sido informadas da decisão da demolição com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

"As pessoas deviam ser comunicadas para, primeiro, oferecerem o seu contraditório", acrescentou.

Nem a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) nem o empresário que comprou o espaço do mercado disponibilizaram-se para falar sobre o assunto à DW.