Nampula: A polémica suspensão de funcionários pelo município

Mais de mil trabalhadores do Conselho Municipal de Nampula foram suspensos, há uma semana, devido a várias irregularidades, sobretudo os contratos caducos.

Loque Gustavo trabalha no município há cinco anos e é um dos funcionários afastados. Embora reconheça que o seu contrato havia caducado, contesta o seu afastamento.

"O que o edil pensou [e está a fazer] não é bom, isto é uma injustiça. Está a injustiçar o povo que o elegeu e hoje está a descriminar o mesmo. Eu até agora não sei o que vai acontecer comigo e a minha família", desabafa.

Outro funcionário que não quis ser identificado trabalha há dez anos no município e também lamenta a situação: "Está a ser difícil receber aquela notícia. Há um colega que faleceu quando a ouviu e um outro teve trombose, por isso está difícil para nós. Estou a viver numa casa de renda e agora não sei onde vou parar", relata.

Uma "medida política"

Dos mil trabalhadores afastados, o grosso número é membro da oposição e ingressou no quadro do pessoal da edilidade no período de gestão do já falecido Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e de Paulo Vahanle, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Luísa da Silva, outra trabalhadora, vê o seu afastamento junto com os seus colegas como uma medida política que visa substituí-los por membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em agradecimento à campanha eleitoral.

"Este é um assunto político, porque não devia ser assim. A maioria são aqueles que entraram com Amurane [edil já falecido] e Vahanle, e são esses que estão a ser despejados. Ele não pensou sobre o futuro. Como é que essas pessoas vão viver e para onde vão?", questiona.

O vereador de Administração e Recursos Humanos, no Conselho Municipal de Nampula, Bernardo Francisco, diz que a edilidade agiu de acordo a legislação. A fonte avança que o novo Governo municipal herdou um número de 2.600 funcionários, e isso criou desconforto tendo obrigado a edilidade a fazer um processo de atualização presencial de dados.

"Feita as atualizações de dados dos funcionários, constatamos que tínhamos no município 2.205 funcionários. Entretanto, cerca de 400 funcionários [fantasmas] não se fizeram presentes. Destes 2.205, dos rastreios que fizemos, constatámos que cerca de mil funcionários estavam em situação irregular, ou por outra os seus contratos encontravam-se caducos", explica.

Edilidade promete regularizar afastados

O vereador diz ainda que os funcionários irregulares, ora suspensos, vão receber nos próximos dias os seus ordenados atrasados, e que só voltarão a fazer parte da edilidade depois de concorrer e vencer no próximo concurso a ser aberto brevemente. Também nega que a decisão esteja relacionada com questões políticas, como apontado por alguns afastados.

Entretanto, para o ativista dos direitos humanos Gamito dos Santos, o município devia ser mais razoável em salvaguardar o "pão" dos trabalhadores.

"Eles podiam muito e bem deixar as pessoas a trabalhar e lançavam o concurso, onde podia concorrer quem quiser", conclui.