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PolíticaUganda

Museveni toma posse para o sexto mandato no Uganda

Henry-Laur Allik
12 de maio de 2021

Analistas e políticos ugandeses não esperam que Museveni mude o estilo que o marcou nos últimos 35 anos. A governação com traços de clientelismo e corrupção é apontada como crucial para a sua longevidade no poder.

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Großbritannien London 2020 | Yoweri Museveni, Präsident Uganda
Foto: Henry Nicholls/REUTERS

Yoweri Museveni, de 76 anos, toma posse esta quarta-feira (12.05) para o sexto mandato consecutivo. O Presidente está no cargo desde 1986 e terá mais cinco anos à frente do Governo.

O histórico de Museveni relativo à democracia e aos direitos humanos causa preocupação crescente aos ativistas no país e no estrangeiro. Os aliados no Ocidente, no entanto, parecem relutantes em perturbar um regime que tem contribuído para a estabilização da região.

Ao capturar instituições estatais para servir aos seus próprios interesses, Museveni conseguiu que o Parlamento alterasse duas vezes a Constituição para lhe permitir concorrer à Presidência - primeiro foi removido o limite de dois mandatos em 2005, depois abolido o limite de idade de 75 anos em 2017.

Wahlen in Uganda Yoweri Museveni
Apoiador com cartaz de Museveni há 15 anosFoto: AP

Estabilização do Uganda

O Presidente chegou ao poder em 1986, depois de uma guerrilha de cinco anos. Na altura, foi acolhido por uma população cansada de derramamento de sangue, sucessivos déspotas e juntas militares ineficazes.

Dez anos depois, foi eleito Presidente. Museveni ganhou a confiança do Ocidente ao estabilizar um país propenso a golpes e conflitos desde a independência, em 1962.

Convidou a minoria asiática - expulsa por Idi Amin dez anos antes - a regressar ao país e a pôr em prática um modelo de economia mista, o que ajudou a promover o crescimento. Isto abriu a porta a uma assistência estrangeira substancial que tem fluído desde então e ajudado a consolidar o crescimento, estabilizando o regime de Museveni.

Teddy Atim, que nasceu em 1986, só conheceu o Uganda governado por Museveni. A jovem disse à DW que votou no Presidente porque espera beneficiar do fundo do Governo para o capital de arranque de empresas.

"Porque não teria eu votado nele? Agora que a posse está a chegar, porque não haveria de estar entusiasmada? Eu sei que, nos próximos cinco anos, vamos beneficiar dos projetos governamentais que se avizinham”, explica Atim.

Uganda Afrika Soldaten Sicherung Demonstration
Apoio militar é considerado decisivo para o poder de MuseveniFoto: picture-alliance/dpa/D.Kurokawa

Apoio militar decisivo

Mwambutsya Mwebesa, historiador da Universidade de Makerere, é cético quanto ao cumprimento pelo Governo das suas promessas. Para Mwebesa, tratam-se de estratagemas para o Presidente permanecer no poder.

"O Uganda é um país muito pobre. As pessoas pobres nem sempre lutam por questões de direitos humanos ou mesmo por questões de direitos políticos. Normalmente perseguem questões de direitos de sobrevivência e Museveni permanecerá no poder enquanto os militares estiverem atrás dele", analisa o historiador.

Um aparelho de segurança partidarizado tem sido um fator chave para a sobrevivência de Museveni no poder há mais de três décadas. No período que antecedeu as eleições presidenciais em fevereiro de 2021, esse sistema agiu contra a inquieta juventude urbana, fascinada pela promessa de renovação representada pelo carismático político da oposição Robert Ssentamu - um músico conhecido como Bobi Wine.

Wine foi alvo de perseguição durante o período eleitoral. Em entrevista exclusiva à DW, o opositor chamou a atenção para o sofrimento dos que discordam com o Presidente:

 

Kampala, Uganda Anhänger von Oppositionskandidat Kizza Besigye verbrennen Plakat von Yoweri Museveni
Campanha eleitoral marcada por incidentes de extrema violênciaFoto: picture-alliance/dpa/D. Kurkowa

Saldo recente

Em novembro, pelo menos 54 pessoas foram mortas num protesto contra a detenção de Bobi Wine durante a campanha eleitoral. A impiedade demonstrada pelas forças de segurança levou a protestos do Ocidente.

Em abril, o principal doador do Uganda, os Estados Unidos, anunciou proibições de vistos a funcionários governamentais acusados de violações dos direitos humanos e de atos repressivos. Em fevereiro, o Parlamento Europeu exortou os Estados membros a decretar sanções semelhantes, embora nenhuma fosse apresentada.

Washington não previu cortes na ajuda ao desenvolvimento – que hoje está em cerca de 780 milhões de euros, quase metade do total doado a Campala por todos os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Isto sem contar com a ajuda militar.

As sanções anunciadas foram respondidas com um lacónico "não vamos perder o sono por causa disto", dito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Okello Oryem. No entanto, no âmbito das grandes crises económicas e da dívida, Campala tem recorrido cada vez mais à China para um tipo de ajuda financeira mais livre de críticas.

Uganda Wahl Robert Kyagulanyi Bobi Wine
Opositor Bobi Wine confia na juventudeFoto: Sumy Sadruni/AFP/Getty Images

Regime inabalável

É pouco provável que os doadores ocidentais exerçam demasiada pressão sobre o regime de Museveni, tendo em conta as generosas políticas de refugiados do Uganda. O país já acolheu mais de 1,4 milhões de pessoas de países devastados por conflitos, como a República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

Os doadores irão provavelmente fechar os olhos ao papel crucial do Uganda nas tentativas de apaziguar a região dos Grandes Lagos e à sua significativa contribuição na luta contra o terrorismo na Somália. "Isto fez dele um querido do Ocidente", diz Mwebesa.

A descoberta de petróleo na bacia do Albertine Rift - na parte ocidental do país, em 2006 - provavelmente fará do Uganda o quarto maior produtor do crude na África subsaariana até ao final da década. Por isso, é pouco provável haja uma vontade internacional de controlar as tendências despóticas de Museveni.

Consciente de que Museveni não abdicará voluntariamente do poder em breve, o líder da oposição Bobbi Wine deposita as suas esperanças de mudança na juventude do Uganda.

A taxa oficial de desemprego juvenil de cerca de 13% não tem em conta o subemprego, o trabalho precário e os salários demasiado baixos para garantir a subsistência. As restrições de acesso às redes sociais e até mesmo à internet– com a introduzido do mposto de 12% sobre créditos de acesso são vistas como medidas repressivas do Governo, suscetíveis a aumentar a insatisfação entre os jovens das áreas urbanas.

 

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