Moçambique: É o fim da onda de sequestros?

O homem moçambicano detido na África do Sul por alegadamente liderar um grupo que fazia sequestros com pedidos de resgate em Moçambique, enfrenta uma pena de prisão de mais de 20 anos, segundo o mandado de detenção a que Lusa teve acesso. 

"Foi emitido na República de Moçambique um mandado de detenção na Divisão Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra o Sr. Esmael Maulide Ramos Nangy, e que é procurado na República de Moçambique para ir a julgamento e responder por um crime de rapto (...) com pena de prisão de 16 a 20 anos e um crime de associação criminosa (...) com pena de prisão de 8 a 12 anos", lê-se no mandado de prisão emitido em 18 de julho de 2022 pelas autoridades judiciais sul-africanas, a que a Lusa teve acesso.

No documento refere-se adianta que as autoridades de Maputo solicitaram a "detenção provisória" do suposto líder de sequestros "no âmbito do Artigo 13 do Tratado de Extradição entre o Governo da África do Sul e o Governo de Moçambique". 

As acusações

Segundo a ministra do Interior moçambicana, Arsénia Massingue, que falava à imprensa na segunda-feira à margem de um evento público em Maputo, Esmael Maulide Ramos Nangy está entre os suspeitos de organizar a onda de raptos que se tem registado nas capitais provinciais de Moçambique.

Todavia, o advogado sul-africano Calvin Maile, que defende o suposto líder neste caso, refutou as acusações de Maputo na primeira audiência no Tribunal da Magistratura de Tembisa, arredores de Joanesburgo, sublinhando que Esmael Maulide Ramos Nangy é um empresário "respeitado" com negócios de camionagem entre Moçambique e a África do Sul, onde tem residência permanente.

"As alegações não foram ventiladas em tribunal. Tudo o que sabemos neste momento é que o empregado do meu cliente, um mecânico, foi detido por estas acusações em Moçambique. As alegações são de que o veículo que ele usou estava envolvido em raptos. O meu cliente é proprietário daquele veículo", declarou Calvin Maile, citado pela imprensa sul-africana de hoje.

O advogado sul-africano, que não especificou o tipo de veículo, acrescentou que o seu cliente se encontrava na África do Sul "na altura em que os sequestros ocorreram", questionando "o fundamento da prisão por crimes nos quais ele negou ter qualquer participação", acrescentando que "Nangy parece ter sido acusado de dar a instrução de sequestro ao seu funcionário", sem precisar o número de vítimas envolvidas. 

Por seu lado, a mulher do suposto líder de sequestros moçambicano, que pediu o anonimato, declarou à margem da audiência em tribunal à imprensa sul-africana: "Temos receio que ele seja extraditado para Moçambique. Não vou aceitar que o meu marido vá para Moçambique até nos mostrarem o que ele fez". 

Pedido de extradição

A magistrada sul-africana Karien Brits considerou "razoável" adiar o caso para a próxima segunda-feira, 16 de janeiro, por forma a que a África do Sul "obtenha os documentos necessários" do Governo de Moçambique relativos ao pedido de extradição do arguido.

Esmael Maulide Ramos Nangy, de 50 anos, compareceu no Tribunal de Magistratura de Tembisa, nesta segunda-feira, depois de ter sido preso num condomínio de luxo em Centurion, arredores de Pretória, a capital do país, no fim de semana.

O comunicado da polícia sul-africana, a que a Lusa teve acesso, sublinhou que as forças de segurança sul-africanas "agiram com base num mandado de prisão e num pedido de extradição do Governo de Moçambique".

Contactada pela Lusa, a porta-voz do comando nacional da Polícia da África do Sul, Athlenda Mathe, explicou que a detenção foi efetuada cerca das 19:00 (17:00 em Lisboa) de sábado por várias unidades da polícia sul-africana, e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

A polícia apreendeu na sua posse uma arma de fogo 9mm licenciada, catorze munições de 9mm, cinco telemóveis, vários cartões bancários de bancos sul-africanos, bem como vários cartões SIM moçambicanos e sul-africanos, segundo a polícia sul-africana.

A África do Sul é signatária juntamente com outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo o Governo de Moçambique, do Protocolo de Extradição da SADC de 2006, que ratificou e incorporou em 2012. O protocolo da SADC é considerado um "acordo de extradição", para efeitos da Lei de Extradição sul-africana.