Moçambique: Abuso de menor de 13 anos gera processo-crime

O grupo vai responder pelos crimes de violação, ministração de substância nociva à saúde, corrupção e utilização de menores na pornografia, refere um comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR) este sábado (03.10).

O caso veio a público nas últimas semanas, quando foi posto a circular um vídeo em que um agente da polícia de investigação moçambicana aparece a abusar de uma menor de 13 anos inconsciente.

Segundo a PGR, o caso terá ocorrido no dia 12 de setembro e as sete pessoas alegadamente envolvidas estão detidas, estando o processo em fase de instrução preparatória.

Repúdio da sociedade civil

O caso gerou repúdio nas redes sociais e a sociedade civil exige a responsabilização dos envolvidos, alertando para uma alegada tentativa de manipulação do processo.

A organização não governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que denunciou o envolvimento do agente da polícia no caso, submeteu um documento à PGR alertando para suposta tentativa de obstrução do processo a partir de alegadas influências que o agente da polícia possui em alguns órgãos de justiça. Segundo o CIP, a menor terá sido vítima de abuso do polícia, seu vizinho, e de outras três pessoas.

O caso surge depois de uma outra polémica envolvendo a polícia. No início do mês, o ministro do Interior de Moçambique, Amade Miquidade, anunciou medidas disciplinares para um instrutor e um agente da Escola Prática da Polícia que engravidaram duas alunas.